Jovem Pan dobra a aposta e critica TSE em editorial: "Censura"

A Jovem Pan partiu para a guerra de narrativas contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A emissora, acusada de ser bolsonarista, soltou um longo editorial afirmando que a Corte judicial de ter praticado censura desde a última segunda-feira (17). Mesmo obedecendo a ordem, o canal se considerou censurada depois que o Poder Judiciário a proibiu de praticar fake news contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a nota antecipada pelo jornalista Fefito, colunista do UOL, os ministros do TSE haviam decidido que a Jovem Pan estava proibida de praticar fake news contra o petista. Diante disso, a direção da emissora enviou nota interna para os funcionários orientando que ninguém mais xingasse Lula ou acusasse o líder na corrida eleitoral de crimes no qual ele não está condenado ou sequer investigado.

Na programação ao longo desta quarta-feira (19), foi colocado um selo de censurado no ar e conversou com diversos políticos e artistas, todos ligados ao bolsonarismo, para defender o que eles chamam de liberdade de expressão. Os programas, no entanto, não informaram os telespectadores que a decisão ocorreu após uma sucessão de notícias consideradas como fake news contra Lula, em decisão tanto do TSE quanto do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Em reportagem, o NaTelinha já havia mostrado que o canal também vinha favorecendo Jair Bolsonaro durante a campanha, o que é vedado pela Lei Eleitoral porque emissoras de TV são concessões públicas. O Tribunal, inclusive, abriu um processo contra a Jovem Pan para investigar possível perseguição contra Lula e apoio ao presidente.

Jovem Pan se considera censurada

Em nota enviada à reportagem, a direção da emissora reafirma que foi censurada. "Não podemos, em nossa programação — no rádio, na TV e nas plataformas digitais —, falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora. Censura", diz trecho do documento.

A nota ainda reafirma que o canal dobrou a aposta na guerra contra o TSE e que tratará o tema, não como uma condenação por fake news em período eleitoral, mas como censura.  "A Jovem Pan, com 80 anos de história na vida e no jornalismo brasileiro, sempre se pautou em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, promovendo o livre debate de ideias entre seus contratados e convidados em todos os programas da emissora no rádio, na TV e em suas plataformas da Internet", afirma a emissora,

Confira a nota na íntegra

A Jovem Pan, com 80 anos de história na vida e no jornalismo brasileiro, sempre se pautou em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, promovendo o livre debate de ideias entre seus contratados e convidados em todos os programas da emissora no rádio, na TV e em suas plataformas da Internet.

Os princípios básicos do Estado Democrático de Direito sempre nos nortearam na nossa luta e na contribuição, como veículo de comunicação, para a construção e a manutenção da sagrada democracia brasileira, sobre a qual não tergiversamos, não abrimos mão e nos manteremos na pronta defesa — incluindo a obediência às decisões das cortes de Justiça.

O que causa espanto, preocupação e é motivo de grande indignação é que justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquece-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, promovendo o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões, como enfatizou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

O Tribunal Superior Eleitoral, ao arrepio do princípio democrático de liberdade de imprensa, da previsão expressa na Constituição de impossibilidade de censura e da livre atividade de imprensa, bem como da decisão do STF no julgamento da ADPF 130, que, igualmente proíbe qualquer forma de censura e obstáculo para a atividade jornalística, determinou que alguns fatos não sejam tratados pela Jovem Pan e seus profissionais, seja de modo informativo ou crítico.

Não há outra forma de encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a última segunda-feira, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Não podemos, em nossa programação — no rádio, na TV e nas plataformas digitais —, falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora.

Censura.

É preciso lembrar que a atuação do TSE afeta não só a Jovem Pan e seus profissionais, mas todos os veículos de imprensa, em qualquer meio, que estão intimidados. Justo agora, no momento em que a imprensa livre é maisnecessária do que nunca.

Enquanto as ameaças às liberdades de expressão e de imprensa estão se concretizando como forma de tolher as nossas liberdades como cidadãos deste país, reforçamos e enfatizamos nosso compromisso inalienável com o Brasil.

Acreditamos no Judiciário e nos demais Poderes da República e nos termos da Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, defendemos os princípios democráticos da liberdade de expressão e de imprensa e fazemoso mais veemente repúdio à censura.