Com ministro das Comunicações nomeado por Lula, regulamentação da mídia vira dúvida

A regulamentação da mídia tão defendida por uma ala do PT e pelo próprio presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar pelo caminho no governo que se inicia no próximo domingo (1º). A nomeação de Juscelino Filho como novo ministro das Comunicações caiu como uma bomba em entidades que defendem a mudança na legislação, tanto para TV e rádio quanto para a internet.

Segundo apurou o NaTelinha, a base aliada de Lula, leia-se partidos progressistas, defendiam que o ministério das Comunicações era estratégico para efetuar tais mudanças. Logo após as eleições, o favorito para assumir a função era André Janones (Avante), aliado de primeira grandeza do presidente durante o período eleitoral. Ele acabou preterido porque o novo governo precisou acomodar partidos de centro para garantir a governabilidade.

As contas são simples. Para Lula governar, ele precisa ter a maioria na Câmara e no Senado e como não elegeu deputados e senadores suficientes em sua base, precisou negociar. Assim, o futuro presidente ofereceu ministérios para partidos de centro e o União Brasil foi um deles. A sigla elegeu 59 deputados e garante pelo menos 50 votando a favor das pautas governistas a partir de 2023, desde que tivesse três ministérios, entre eles, as Comunicações.

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O problema é que o União é considerado de centro-direita. O partido nasceu da fusão do DEM, maior legenda de direita do país e o PSL, que chegou a abrigar o presidente Jair Bolsonaro em 2018. A legenda é considerada uma das mais fisiológicas do Brasil, ou seja, não defende uma pauta ou um ideal e muda as convicções de acordo com o governo do momento.

Aliados de Lula enxergam a nomeação como um erro estratégico porque impedirá a tão sonhada regulamentação da mídia. Além de não ser uma pauta defendida pela direita, existem interesses por trás do tema.

O União Brasil é, atualmente, um dos maiores partidos do Brasil, em número de filiados e de políticos, considerando deputados federais, estaduais, senadores, além de prefeitos e vereadores. Muitos deles são donos de concessões públicas regionais de Rádio e TV e não têm qualquer interesse na mudança da legislação, que poderia atrapalhá-los no momento da renovação.

Além disso, ao mesmo tempo em que o PT e a base aliada defendia a regulamentação das redes sociais para combater as fake news, o União Brasil sempre ficou ao lado de Bolsonaro no tema. Por conta disso, há desânimo sobre uma legislação ser enviada para o Congresso no governo Lula enquanto Juscelino for ministro.

Mudanças na EBC estão ameaçadas

O ministro das Comunicações também é o responsável pela EBC, que comanda a TV Brasil. Lula já deixou claro que quer dar uma volta de 180 graus na estatal e transformá-la numa espécie de BBC, como acontece no Reino Unido. A notícia animou funcionários, principalmente por conta dos favoritos em assumir o cargo de chefia, conforme foi antecipado pelo NaTelinha.

Como o ministro ganha determinados poderes, inclusive nomear todos os cargos de segundo e terceiro escalão, caberá ao União Brasil a nomeação do presidente da EBC e do diretor de programação da TV Brasil. Nos bastidores da emissora ninguém mais acredita que haverá um profissional fora do universo da político para realizar as transformações sonhadas.

Mesmo que o cargo não fique com jornalistas como José Trajano e a EBC deva ser controlada por um político, ainda há o ânimo de mudanças. Isso porque, a TV Brasil sempre foi a menina dos olhos de Lula e os profissionais da área acreditam que ele pedirá pessoalmente para o ministro atender seus pedidos com uma programação arrojada e investimento em pequenos produtores.