Na Justiça

Klara Castanho pede R$ 100 mil em processo contra Antonia Fontenelle

Atriz quer indenização por danos morais por vídeo da influenciadora digital sobre o caso de entrega de bebê, fruto de estupro, à adoção


Klara Castanho e Antonia Fontenelle
Klara Castanho pede na Justiça indenização a Antonia Fontenelle; atriz sofreu primeira derrota com liminar negada para tirar vídeo do ar - Fotos: Reprodução/Instagram

Klara Castanho quer R$ 100 mil, em indenização por danos morais, no processo que move contra Antonia Fontenelle. O valor seria decorrente das declarações feitas pelas influenciadora digital no mês passado a respeito da entrega pela atriz de um bebê, fruto de estupro, para a adoção. O caso teve grande repercussão no fim do mês passado.

"Diante das gravíssimas ofensas comprovadas contra a autora, não restam dúvidas de que, no presente caso, estão preenchidos todos os pressupostos para condenar a Ré ao pagamento de danos morais no valor R$ 100.000,00", diz um trecho da petição. As informações são do colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo.

Na segunda-feira (18), Klara sofreu a primeira derrota na Justiça após a divulgação do caso. Ela usou a via judicial para exigir que o referido vídeo de Fontenelle fosse retirado do ar. Em 24 de junho, a youtuber publicou um registro em que fala sobre o caso da jovem atriz sem citar seu nome, porém, com referências ao caso.

A decisão, que negou o pedido para que o vídeo fosse tirado do ar, foi publicada pela juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra. De acordo com a magistrada, a retirada das declarações "seria uma espécie de censura". No texto, a juíza também explica porque decidiu retirar o processo do sigilo.

“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas. Desta forma, não se justifica o segredo de justiça”, escreveu.

A juíza também explica que, mesmo com Klara não concordando com a fala de Antonia Fontanelle, o vídeo não pode ser excluído das plataformas digitais. “Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social.”

“Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou", finalizou a magistrada.

Entenda a polêmica entre Antonia Fontenelle e Klara Castanho

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Antes de Klara Castanho ter contado nas redes sociais que entregou a criança ao sistema de adoção, Antonia Fontenelle criticou a decisão da atriz, com a justificativa de que ela havia cometido o crime de “abandono de incapaz”. Por conta da polêmica e da ameaça de divulgação da sua identidade, a artista decidiu se posicionar em 26 de junho.

Em carta aberta, Klara contou sua versão sobre o episódio. Além de ter engravidado após ser vítima de estupro, a jovem atriz sofreu vários outros tipos de violência, inclusive na unidade de saúde em que deu à luz. Durante todo o processo, ela se viu ameaçada de ter o caso revelado pela imprensa.

Ao abordar o caso, o Fantástico afirmou que Antonia Fontenelle incitou comentários contra Klara na internet. “Sem citar o nome da atriz, ela disse em uma live, em tom bastante agressivo, que uma atriz de 21 anos teria engravidado e entregue o bebê para adoção”, destacou a jornalista Renata Ceribelli.

 

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