Caso Klara Castanho: Russomanno exige Governo Bolsonaro na cola de hospital
Deputado Russomanno enviou oficio ao gabinete de presidente responsável pela LGPD para que o caso seja vigiado de perto pelo Governo Federal
Publicado em 30/06/2022 às 23:56,
atualizado em 30/06/2022 às 23:58
Integrante da comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Celso Russomanno (Republicanos-SP) enviou uma carta ao presidente da autoridade de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, para exigir que os funcionários do hospital em que Klara Castanho deu à luz sejam punidos. No último sábado (25), a jovem atriz usou às redes sociais para contar que ficou grávida de um estupro após supostos membros da instituição terem tentado vender a história para veículos de comunicação.
Na carta, endereçada para Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, o político ressaltou que: "É nítida a demonstração de crime contra a honra, violação de privacidade, da intimidade e da quebra do sigilo ético profissional, todavia, há fortes indícios de que tenha havido vazamento de dados pelo hospital onde a atriz fez o parto. A repercussão do caso tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, revivendo assunto tão íntimo e doloroso, maculando a reputação da vítima, que agiu em estrita observância a todos os trâmites legais de um direito seu, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".
Em entrevista ao Ofuxico, que também publicou o documento em primeira mão, o deputado acredita que os funcionários violaram dois incisos do segundo artigo da Lei 13.709: "O inciso primeiro, [que fala sobre o] respeito e privacidade; e inciso quarto que diz da inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem", pontuou.
"Isto posto, e em observância aos princípios protetivos da lei, solicito de V. Senhoria, diante da gravidade dos fatos, a adoção das medidas cabíveis, na promoção dos atos necessários, para que os envolvidos sejam responsabilizados em conformidade com ditames da LGPD. Certo do pronto atendimento, antecipadamente agradeço e aproveito a oportunidade para ensejar protestos de estima e consideração", finalizou o político, no documento oficial.
Russomanno acredita que o hospital também pode ser responsabilizado por conta dos vazamentos de dados. Ele explicou que o equipamento de saúde pode ser multado em até 50 milhões de reais.
O que aconteceu com Klara Castanho?
Klara Castanho usou as redes sociais neste sábado (25) para se pronunciar sobre a história de que teria ficado grávida e doado a criança à adoção. No Instagram, ela contou sua versão do fato e revelou que foi estuprada e, por isso, não teria condições emocionais de criar um bebê que foi fruto de um momento de violência.
"Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo. Sempre mantive a minha vida afetiva privada, assim, expô-la dessa maneira é algo que me apavora e remexe com dores profundas e recentes", disse ela, em parte da mensagem.
"No entanto, não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e de um trauma que sofri. Fui estuprada"
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