Caso O Sétimo Guardião: Juíza pode ser afastada do processo
Novela de 2018 da Globo trava na justiça briga por direitos autorais
Publicado em 22/09/2021 às 04:00
Na última terça-feira (14), ocorreu mais uma reviravolta no julgamento em torno dos direitos autorais da novela O Sétimo Guardião, assinada por Aguinaldo Silva. A defesa do escritor e roteirista Silvio Cerceau protocolou na Justiça um pedido de afastamento da juíza do processo alegando parcialidade. Cerceau busca nos tribunais o reconhecimento da sinopse e o primeiro capítulo do folhetim exibido em 2018 na Globo.
O NaTelinha teve acesso ao documento de suspeição que foi anexado no processo que corre sem segredo de Justiça. Na petição, o advogado Bruno Cunha de Carvalho justifica que na audiência ocorrida no dia 25 de agosto, entre Silvio Cerceau e Aguinaldo Silva, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do TJRJ “não agiu com imparcialidade que se esperava para condução dos trabalhos”.
E continua: “Na referida audiência, Vossa Excelência demonstrou profundo desrespeito ao Requerido, aumentando o tom de voz, impaciência, interrupção de suas respostas e, o mais grave, prejulgando o processo exercendo opiniões que constrangeram o mesmo, inclusive houve intervenção de V.Exa., que induziram respostas das testemunhas e do autor Aguinaldo Silva”.
“Ficou bastante claro para o Requerido que Vossa Excelência não leu o processo antes de presidir os trabalhos da audiência. Fato que corrobora com esse entendimento, é no sentido que V.Exa., praticamente não fez nenhuma pergunta às partes e testemunhas. Tratado-se de um processo complexo, esperava-se que V.Exa., aprofundasse nos detalhes do caso, na inquirição das testemunhas e das partes. Os atos praticados por V.Exa., 'data vênia', cuidou mais em limitar os atos do procurador do Requerido indeferindo suas perguntas com justificativas minimamente aceitáveis, cerceando o direito a ampla defesa e do contraditório. A violação desse direito por sí só já é capaz de anular os atos praticados por V. Exa”, encerra o advogado Bruno Cunha de Carvalho.
A polêmica de O Sétimo Guardião
Após as considerações, a defesa de Silvio Cerceau cita na sua petição vários momentos, que foi gravada na íntegra, para corroborar com os argumentos de parcialidade da juíza. No final, o advogado solicita que a juíza se manifeste no prazo de 15 dias para se declarar impedida, ou não, para julgar o processo e conceder a sentença sobre a novela O Sétimo Guardião.
Com 155 capítulos, a novela O Sétimo Guardião foi exibida entre 12 de novembro de 2018 e 18 de maio de 2019. De acordo com dados da Kantar Ibope da Grande São Paulo, obtido pela reportagem por terceiros, o folhetim marcou média 28,8 pontos e alcançou o posto de quarta pior audiência na história da faixa das 21h da Globo. A trama foi a última escrita por Aguinaldo Silva na emissora e foi marcada por bastidores conturbado.
Silvio Cerceau e mais 25 pessoas participaram de uma Masterclass de roteiro ministrada em 2015 pelo novelista no Rio de janeiro. Na justiça, Cerceau alega que o primeiro capítulo e a sinopse da trama foi criada por ele e outros colegas de classe. O NaTelinha acompanha o caso desde 2016.
Durante a coletiva de imprensa de O Sétimo Guardião, promovida na cidade cenográfica dentro dos Estúdios Globo no dia 30 de outubro de 2018, Aguinaldo Silva falou sobre o caso: “Eu tenho na Globo 150 roteiristas que posso chamar para ser meus colaboradores. O que eu fiz foi um curso. Eu era o professor e eles, os alunos. Então eu acho que há um certo exagero nessas declarações. As pessoas estavam lá pra aprender comigo, pagaram por isso. Não podem dizer 'nós fizemos tudo', e o professor ficou sentado escutando tudo? Tem coisa aí que não combina".
