Zanin se declara suspeito para julgar Bolsonaro no STF
Ministro Zanin foi indicado por Lula
Publicado em 15/04/2024 às 20:50
O ministro Cristiano Zanin, membro do STF, anunciou sua imparcialidade ao julgar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso envolve uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE devido ao impulsionamento de publicações críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
Zanin fundamentou sua decisão no fato de ter participado do processo anteriormente. Durante a campanha eleitoral, ele atuou como advogado de Lula e apresentou o pedido de multa. Segundo a legislação brasileira, um juiz não pode analisar ou julgar ações em que tenha atuado como advogado.
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Com isso, o recurso de Bolsonaro será avaliado por quatro ministros da Primeira Turma do STF. O relator do processo, Flávio Dino, já manteve a condenação. Além dele, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia também votarão. Em caso de empate, um quinto juiz da Corte será convocado.
A condenação de Bolsonaro, que deverá pagar R$ 70 mil, refere-se ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a seu então concorrente à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as eleições de 2022. O TSE considera essa prática irregular, permitindo apenas o impulsionamento de posts para promoção própria.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão no TSE, mas o pedido foi negado. Agora, a defesa apresentou um novo recurso, que está sendo apreciado pelo STF. O processo chegou à Suprema Corte em 11 de março.
