A polêmica Lei Anti-Oruam que virou problema em cidade do Rio
PSOL está se mobilizando contra o projeto
Publicado em 23/12/2025 às 17:51,
atualizado em 23/12/2025 às 17:51
A chamada Lei Anti-Oruam segue sendo motivo de polêmica, agora em Niterói. O PSOL está se mobilizando nas redes sociais para pressionar o prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), a vetar o projeto, que já foi aprovado na Câmara Municipal da cidade.
A sigla está resgatando exemplos históricos de repressão à cultura popular para alegar que a lei, que tem como objetivo evitar que recursos públicos financiem espetáculos abertos ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime, pode resultar na repressão à cultura periférica de uma maneira mais geral.
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"Ao se apresentar como medida de combate ao crime, a proposta desloca para a cultura a responsabilidade por problemas estruturais que decorrem da ausência de políticas públicas, da desigualdade social e do racismo institucional", diz trecho do texto divulgado pelo PSOL.
O comunicado sobre o projeto que ganhou o nome do rapper Oruam explica ainda: "Trata-se de uma estratégia conhecida, já aplicada no passado contra a capoeira, o samba e outras manifestações populares, que buscou controlar corpos, silenciar vozes e restringir o direito à cidade da população negra e pobre".
Vereadora defende Lei Anti-Oruam
A vereadora Fernanda Louback (PL), que apresentou o projeto na Câmara de Niterói, disse que o texto do projeto é o mesmo arquivado pela Câmara de Vereadores do Rio recentemente. Ele proíbe o poder público municipal de contratar, patrocinar e divulgar shows abertos ao público infantojuvenil que façam apologia ao uso de drogas ou ao crime.
O PSOL, por sua vez, alerta que movimentos culturais podem ser criminalizados com a desculpa de uma suposta apologia, além de ressaltar a importância das manifestações artísticas.
"O funk, o rap e o hip hop são expressões centrais da cultura urbana contemporânea, com enorme alcance social e profundo enraizamento nas periferias. Longe de promover violência, esses movimentos cumprem um papel fundamental na socialização da juventude, na construção de identidade, no pertencimento comunitário e na elaboração simbólica de experiências marcadas pela exclusão, pela precarização do trabalho e pela violência cotidiana", pontua o partido.
A sigla acrescenta: "Criminalizá-los significa reforçar estigmas, legitimar a repressão seletiva e abrir caminho para censura cultural, afetando diretamente artistas, produtores, coletivos culturais e jovens que encontram nessas expressões um espaço de criação, reconhecimento e perspectiva de futuro".
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