Santos avança na regularização fundiária e entrega matrícula de imóveis para 100 famílias

A Prefeitura de Santos entregou, na manhã do último sábado (1º), 100 matrículas definitivas de imóveis para famílias da Zona Especial de Interesse Social (Zeis 1 – Pantanal de Cima), no Morro Santa Maria. A entrega faz parte do programa municipal de Regularização Fundiária e Urbanística, que busca promover justiça social, segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores.

A solenidade ocorreu na quadra da Vila Criativa – Unidade Vila Progresso, com a presença de autoridades municipais, equipes técnicas envolvidas na ação e moradores. Esta terceira etapa do programa regularizou 120 unidades habitacionais, sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam).

Com o registro em cartório, os moradores passam a ter direito pleno à propriedade, permitindo o acesso a crédito, possibilidade de transferência e valorização patrimonial, além de representar dignidade e estabilidade.

O prefeito Rogério Santos destacou que o programa continua em expansão em outras áreas e já beneficiou 1.370 famílias nos últimos três anos, em regiões como a Área Continental, Zona Noroeste e morros.

“Este é o resultado de um trabalho contínuo. Nosso objetivo é proporcionar dignidade, conforto e segurança jurídica aos santistas. Com a entrega do registro, elas passam a ter a escritura. Isso permite comercializar a propriedade, obter financiamento para benfeitorias e reformas, e, acima de tudo, ter a segurança jurídica de seu patrimônio", destacou.

O titular da Semam, Glaucus Farinello, ressaltou a importância de mais uma etapa do programa de regularização fundiária, que representa uma política de dignidade às famílias.

"Essencial que tenhamos uma política voltada para o território, consolidando e urbanizando os bairros que já fazem parte de Santos há muitos anos. Um ponto crucial nesse processo é a titulação, o reconhecimento formal que a Prefeitura concede à propriedade, seja ela uma moradia ou um terreno, legalizando a situação. Ao entregar os registros imobiliários em nome das pessoas, proporcionamos dignidade às famílias".

Moradores celebram o sonho da regularização

Entre os contemplados está a aposentada Maria do Rosário, de 66 anos, moradora do Morro Santa Maria há 30 anos. Ela celebrou a conquista e relembrou as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos.

"Este documento era algo que aguardamos há muitos anos. Superamos muitas dificuldades para chegar até este momento. No passado, não havia árvores, ruas, iluminação pública. Era um local muito precário. Percorremos um longo caminho para chegar até aqui. Hoje, temos uma estrutura de qualidade e uma garantia com essa regularização. Valeu a pena esperar!”.

Outro munícipe contemplado, o aposentado José Raimundo dos Santos, 72, que também mora no Santa Maria há três décadas, celebrou a conquista.

"É um sentimento de alívio e alegria. Quando cheguei à comunidade, era apenas uma rua com bananeiras. Eu mesmo ajudei em algumas construções. Hoje, vivemos uma nova realidade, muito melhor para todo mundo. É um dia de muita felicidade”.

A cerimônia contou ainda com a vice-prefeita e secretária da Educação, Audrey Kleys, e os secretários municipais Rivaldo Santos (Prefeituras Regionais), Fábio Lopez (Saúde), Tiago Leal (Casa Civil) e Fábio Ferraz (Governo).

Durante a ação, Secretaria das Prefeituras Regionais promoveu mais uma edição do Zela Feliz, que transforma ruas em espaços de convivência e brincadeiras, com foco em comunidades que enfrentam problemas de descarte irregular de resíduos. As crianças curtiram o espaço kids com cama elástica, castelo inflável, pinturas faciais, palhaçaria, além de saborear pipoca e algodão doce.