2º Fórum de TV vai propor criação da Lei Maurício de Sousa para captar patrocínios em programas infantis
Fórum discute veto à publicidade infantil na TV e propõe lei para incentivar produção audiovisual infantil
Publicado em 21/01/2024 às 12:14
A 2ª edição do Fórum Brasileiro de TV Aberta está prevista para acontecer em março e terá como tema o veto da publicidade infantil na televisão. Além disso, o evento iniciará as conversas para a criação da Lei Maurício de Sousa, que servirá para fomentar a produção audiovisual de produtos destinados a crianças e adolescentes. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo e contará com a presença de empresários, autoridades, jornalistas e executivos de TV.
O Fórum é uma iniciativa do NaTelinha e do jornalista James Ackel, em parceria com a Diretoria de Comunicação da Assembleia de SP, e será transmitido pelo YouTube. Em breve, será aberto o link de inscrição para quem quiser acompanhar o painel presencialmente no auditório.
+ Em Projeto de Lei, Kajuru pode ajudar TVs na volta da publicidade Infantil
+ Daniela Beyruti, do SBT, critica lei que veta publicidade infantil na TV: "Incoerente"
Após o sucesso da 1ª edição, que ocorreu em outubro do ano passado e tratou sobre o futuro da TV, desta vez o objetivo do evento será debater a atual lei que veta a publicidade infantil na televisão.
No mercado, existe um entendimento de que a regulamentação inibiu investimentos em programas destinados a esse público na TV aberta e que uma geração abandonou a plataforma e aderiu à internet para consumir entretenimento.
Lei Maurício de Sousa
Outra proposta será a criação da lei Maurício de Sousa, em homenagem ao desenhista e criador da Turma da Mônica, que teria como objetivo criar mecanismos de patrocínio para produção infantil, tendo como referência a Lei Rouanet. A intenção é que emissoras de TV e produtoras possam captar patrocínios, através de incentivos fiscais, para programas exibidos na TV linear.
“Enquanto se discute a manutenção ou não da atual lei que veta publicidade infantil na TV, a proposta da lei Maurício de Sousa é agilizar o processo para que as crianças e as emissoras não sejam mais penalizadas do que já são. Sem programas infantis na TV aberta, crianças estão consumindo conteúdos duvidosos nas redes sociais e reproduzindo músicas com palavrões e de cunho sexual. A garotada nunca esteve tão exposta. A lei que se diz para proteger as crianças fracassou”, diz o jornalista Sandro Nascimento, diretor de conteúdo do site NaTelinha.
“Homenagear o renomado Maurício de Sousa nessa lei é o reconhecimento da sua importância no universo infantil. Toda criança, após aprender a ler na escola, entra no mundo da leitura como entretenimento através de um gibi da Turma da Mônica”, explica Fabrício Falcheti, CEO e fundador do NaTelinha.
O jornalista James Ackel, idealizador do evento, também se posiciona sobre o assunto: “A criação da Lei de Mauricio de Souza é uma boa proposta para os dias de hoje e que precisamos contar com o congresso para sua aprovação".
Como funciona a Lei Rouanet? Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura opera por meio de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Desse modo, elas deduzem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração.
O sucesso da 1ª edição do Fórum Brasileiro de TV Aberta
No dia 30 de outubro de 2023, aconteceu em São Paulo o 1º Fórum Brasileiro de TV Aberta, promovido pelo NaTelinha e idealizado pelo jornalista James Ackel.
O evento contou com a participação de prestigiados profissionais de mídia: Nilton Travesso, Reinaldo Gottino, Alberto Luchetti, Caio Luiz de Carvalho, Antônio Zimmerle, Lauro Cesar Muniz, JP Vallone, Fernando Mauro, Hermano Henning, Marcus Montenegro e Mônica Pimentel.
Por cerca de duas horas, eles expuseram suas perspectivas sobre o mercado televisivo e os desafios do futuro da plataforma.
Assista ao vídeo:
