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Indenizações

5 famosos demitidos que pedem milhões na Justiça para Globo, Record e SBT

Artistas querem receber direitos que não lhe foram pagos

Carolina Ferraz e Rachel Sheherazade sorrindo
Carolina Ferraz e Rachel Sheherazade processam ex-emissoras - Foto: Divulgação
Redação NT

Publicado em 24/08/2021 às 06:39:00,
atualizado em 24/08/2021 às 16:33:37

Que seja eterno enquanto dure. Alguns famosos permaneceram por longos anos trabalhando para emissoras de televisão, até que um belo dia foram dispensados. Enquanto uns seguiram a vida normalmente, outros optaram por processá-las, grande parte pela "pejotização". A alegação é que o vínculo estabelecido teve prejuízos para si, já que não havia recebimento de 13º, férias e FGTS.

A prática é comum nas emissoras de TV. Ao invés do vínculo CLT, é proposto um contrato entre o canal e o PJ. O artista abre uma empresa em seu nome e vira "prestador de serviço". Quando a dispensa acontece, vai até a Justiça atrás do que deixou de receber durante anos.

Dentre os casos mais famosos estão o de Rachel Sheherazade e Carolina Ferraz, que processam SBT e Globo, respectivamente, depois de anos de serviços prestados. Ambos os processos ainda correm na Justiça e as indenizações são milionárias. Confira abaixo cinco ex-funcionários dos canais de TV que hoje buscam indenização:

Carolina Ferraz

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Depois de 27 anos, Carolina não teve seu contrato renovado com a Globo em 2017 e, poucas semanas depois, ingressou com uma ação trabalhista contra sua antiga empregadora. A artista passou a buscar direitos de funcionária, pois seu contrato era de PJ (pessoa jurídica).

Desta forma, a atriz busca receber férias, 13º salário, FGTS e demais direitos, como a rescisão de seu vínculo, que qualquer trabalhador de carteira assinada tem. No documento que o NaTelinha teve acesso, o valor da causa é de R$ 400 mil.

Há quatro meses, Carolina chamou Renata Augusto Ferreira, a empregada Dinalda de Haja Coração (2016), como testemunha no processo. As duas trabalharam juntas na produção que foi reprisada na faixa das 19h e mantiveram contato após o fim do enredo. No depoimento, Renata afirma que sua colega trabalhava em mais de um núcleo e tinha mais horários a cumprir na emissora do que ela.

No documento que o NaTelinha teve acesso, a atriz diz que não sabe qual foi o acordo firmado entre a atual apresentadora do Domingo Espetacular e o canal, entretanto, como Carolina fazia parte de outras histórias do folhetim, ela acabava ficando mais tempo nos estúdios. “Como a reclamante [Carolina Ferraz] comparecia em dois núcleos de gravação sabe que ela tinha um número maior de horas de gravação por ser uma das protagonistas, mas não sabe dizer a quantidade”, diz trecho do processo de 2019 e que está parado desde então.

Rachel Sheherazade

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No SBT, a jornalista trabalhou por 11 anos. Em março, o NaTelinha revelou que ela esteve no canal como pessoa jurídica enquanto era contratada e ficou à frente do telejornal SBT Brasil. Os próximos passos da ação só acontecerão em setembro, após a primeira audiência, conforme informou o advogado de Rachel, André Fróes de Aguilar, com exclusividade para o NaTelinha. O processo tramita na 3ª Vara do Trabalho de Osasco, cidade localizada na região metropolitana de São Paulo, onde fica a sede da emissora. A ação chega em R$ 20 milhões . Em julho, foi indeferido o pedido de segredo de justiça solicitada por ambas as partes.

"Ela pede na Justiça a comprovação de vínculo empregatício com o SBT durante o tempo em que trabalhou na emissora (quase 11 anos) e o pagamento de direitos trabalhistas. Iremos aguardar a regular tramitação da ação. (É a) famosa Fraude Trabalhista - Pejotização!", explicou o advogado.

"Ainda, há pedido de Indenização por Dano Morais pelos constrangimentos, perseguições e punições sofridas durante a relação de emprego, o que inclusive foi noticiado à época pela própria mídia. Com relação a valores, ainda não temos a definição do valor, uma vez que tal fato ocorre somente na fase de execução, com o trânsito em julgado", completou André Fróes em outra nota na ocasião.

Hermano Henning

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Por 23 anos, Hermano Henning foi contratado do SBT em sistema de PJ. Desde que foi demitido, em 2017, busca na Justiça os seus direitos como férias, 13º, FGTS e equiparação salarial com empregados da mesma função que ganhavam mais na empresa e o período que ficou na geladeira. O ex-âncora do Jornal do SBT move uma ação que pode totalizar cerca de R$ 60 milhões.

O processo trabalhista do jornalista contra o SBT está na terceira instância no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Desde que saiu do SBT, Hermano comanda o RB Notícias, na Rede Brasil de Televisão.

Ney Inácio

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Em julho, o ex-repórter do Programa do Ratinho, Ney Inácio, ganhou uma ação que movia contra o SBT. Ele foi demitido em agosto do ano passado depois de um diagnóstica de câncer. Segundo o advogado Vitor Kupper, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício (no período 08/06/2009 a 19/08/2020, embora ele trabalhasse desde 1998) e a dispensa discriminatória, pelo fato de ter sido dispensado durante um tratamento contra um câncer de próstata. Diante do reconhecimento de fraude na contratação através de pessoa jurídica, o SBT foi condenado a pagar todos os encargos trabalhistas rescisórios de todo o período contratual.

“Além dos direitos trabalhistas, foi conferido ao repórter a aplicação das normas coletivas da categoria dos jornalistas, o que conferiu ainda o direito a outros benefícios normativos, tais como reajustes da categoria, adicional por tempo de serviço, vale refeição, participação de lucros e resultado, bem como multas normativas pela ofensa a convenção coletiva da categoria”, explicou o magistrado.

Numa entrevista à Leo Dias, comemorou: "Justiça viu que eu tinha direito a receber tudo o que merecia, e declarou que eu não poderia ser demitido de forma alguma por conta dos meus dois tratamentos de cânceres, no rim e de próstata. E estou curado, graças a Deus".

Adriana Araújo

5 famosos demitidos que pedem milhões na Justiça para Globo, Record e SBT

A bola da vez é Adriano Araújo. Na Record entre 2006 e 2021, a jornalista está processando a ex-emissora na Justiça do Trabalho. Durante seu trabalho por lá, foi contratada como PJ (Pessoa Jurídica). O caso foi revelado pelo Notícias da TV, e conta que duas audiências já ocorreram entre as partes.

Ao longo desses 15 anos, Adriana Araújo esteve presente em coberturas internacionais importantes, como as Olimpíadas 2012 e os jogos Pan-Americanos. O que pegou, no caso de Adriana, foram as críticas que fez ao governo de Jair Bolsonaro, sobre a transparência [falta de] no enfrentamento da Covid-19.

"Estou passando aqui fora de hora porque, pelo segundo dia seguido, os dados da pandemia do coronavírus não saíram a tempo do jornal. Como esse é um dado relevante demais. É uma questão de saúde pública saber o que está acontecendo no Brasil agora é muito importante para todos nós. Estou passando aqui porque os dados saíram agora há pouco, depois de 10 da noite”, iniciou a jornalista, que destacou a morte de 1473 vidas perdidas que foram confirmadas nas últimas 24 horas, na época.

E continuou: "Esse é o melhor número que a gente tem para acompanhar o avanço da Covid-19 no Brasil. Infelizmente, deveria ser divulgado com mais agilidade, com mais transparência, mas no momento não é isso o que está acontecendo. Como funcionária da notícia, antes de tudo, eu me sinto na obrigação de vir até aqui pra dizer pra vocês que eu sei que está todo mundo cansado, todo mundo esgotado, querendo que isso passe logo, mas agora, saber a realidade da situação que a gente enfrenta, saber a gravidade da situação, é muito importante".

A publicação incomodou a diretoria da Record e chegou ao conhecimento Igreja Universal do Reino de Deus. Sua atitude foi interpretada como um afronto a estratégia institucional adotada pelo Grupo Record ao governo Bolsonaro. O partido Republicanos, antigo PRB, é ligada à Iurd e faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Antes do desabafo na web, nos bastidores, Araújo vinha discordando sobre a branda linha editorial da emissora em relação ao Governo Federal. 13 dias após a publicação, ela foi afastada do Jornal da Record, onde era âncora há 14 anos, e substituída pela jornalista Christina Lemos.




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