Ex-BBB Sarah Andrade vence processo movido contra o Twitter

A ex-BBB Sarah Andrade teve uma decisão favorável na Justiça, nesta terça-feira (22), sobre um processo movido contra o Twitter. Na sentença, o juiz Gustavo Coube de Carvalho condenou a rede social a fornecer todos os dados de cadastro de um perfil que ofendeu a ex-BBB. 

"Julgo parcialmente procedente e condeno a ré, Twitter Brasil Rede de Informação Ltda a fornecer à autora todos os dados de cadastro (e-mails, números de telefone, dados bancários, contas adicionais e etc,) da conta (...)  e números de protocolos de internet (IPs), datas e horários de acessos da criação, edição e remoção das páginas indicadas na petição judicial", diz o juiz.

O Twitter ainda pode recorrer da decisão. De acordo com o advogado Guilherme Belarmino, que representa Sarah, a rede social excluiu todas as postagens solicitadas no processo.

"Não podemos normalizar postagens ofensivas e agressivas, da mesma forma que não podemos aceitar perseguição ou cancelamento. Com a apresentação das informações determinadas em sentença teremos a real identidade do ofensor. Aproveito para deixar um alerta, que ofensas na internet podem configurar crime com altas penas de reclusão e da mesma forma que o ofensor poderá ser condenado à indenizar o ofendido", disse  o advogado da Sarah, especialista em cibercrimes.

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Advogado de Sarah diz que responsável por ataques pode responder por crime contra a honra

Em agosto do ano passado, o advogado detalhou ao NaTelinha que o primeiro passo foi solicitar a quebra do sigilo telemático do Twitter para terem acesso a dados do responsável pelo perfil falso, como IP de acesso e geolocalização. "Com esses dados, vamos localizar os responsáveis pela ofensa. Por mais que a pessoa crie um perfil fake, através dos dados telemáticos, conseguimos chegar até ela. Uma vez chegando até a pessoa, a gente pode apresentar uma representação criminal, como um crime contra a honra, por exemplo, ou, a gente pode também entrar com uma ação de reparação de dano moral em decorrência de todo estrago que fez na imagem do ofendido", explicou. 

Belarmino disse ainda que em tempos atuais, com a cultura do cancelamento na internet, esse tipo de ação é um exemplo de que a internet não é uma terra sem lei, já que a pessoa pode ser identificada e punida. 

Na ocasião, Sarah Andrade anunciou seu afastamento por tempo indeterminado do Twitter. No Instagram, a ex-participante do Big Brother Brasil 21 disse que desativou a conta após as recentes polêmicas e cobranças dos fãs. Ela já voltou a usar a rede social.