Advogado de Sarah diz que responsável por ataques pode responder por crime contra a honra
Representante da ex-BBB diz que dono de perfil fake no Twitter pode ser processado também por danos morais
Publicado em 06/08/2021 às 15:05
Após sofrer ataques no Twitter, a ex-BBB Sarah Andrade acionou seu advogado, Guilherme Belarmino, para tomar providências na Justiça. De acordo com a decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, a rede social tem cinco dias para entregar dados de um perfil que a ofendeu. O advogado detalhou ao NaTelinha que o primeiro passo foi solicitar a quebra do sigilo telemático do Twitter para terem acesso a dados do responsável pelo perfil falso, como IP de acesso e geolocalização.
"Com esses dados, vamos localizar os responsáveis pela ofensa. Por mais que a pessoa crie um perfil fake, através dos dados telemáticos, conseguimos chegar até ela. Uma vez chegando até a pessoa, a gente pode apresentar uma representação criminal, como um crime contra a honra, por exemplo, ou, a gente pode também entrar com uma ação de reparação de dano moral em decorrência de todo estrago que fez na imagem do ofendido", explicou.
Belarmino disse ainda que em tempos atuais, com a cultura do cancelamento na internet, esse tipo de ação é um exemplo de que a internet não é uma terra sem lei, já que a pessoa pode ser identificada e punida.
"No processo específico da Sarah, nós ajuizamos essa ação objetivando a quebra do sigilo telemático, estamos aguardando a resposta do Twitter trazendo os dados da pessoa. Vamos levantar quem é o responsável e depois acionaremos ele na Justiça", completou.
O advogado disse ainda que, por enquanto, não tem condições de afirmar quantas pessoas são responsáveis pelos ataques utilizando o perfil fake porque depende dos dados que virão do Twitter. "Uma vez vindo, vamos fazer o levantamento para buscar a localização dessas pessoas. Após ser identificado e constatado que cometeu o crime de difamação, que é prejudicar a reputação de uma terceira pessoa, agora a pena é triplicada, pode chegar até três anos de detenção. Além disso, a pessoa pode ser processada e ser condenada a indenizar o ofendido através de uma ação de reparação de dano moral e o valor depende do quanto o juiz vai fixar", concluiu.
Ex-BBB Sarah abandona Twitter após polêmicas: "Me respeitem"
Sarah Andrade anunciou, na quinta-feira (5), seu afastamento por tempo indeterminado do Twitter. No Instagram, a ex-participante do Big Brother Brasil 21 disse que desativou a conta após as recentes polêmicas e cobranças dos fãs.
No comunicado, Sarah ainda fez um apelo: "Se eu puder pedir uma coisa para vocês é que vocês me respeitem, respeitem esse meu tempo e também respeitem as pessoas que estão próximas a mim, que estão me ajudando. Por favor. É só isso mesmo, está tudo bem por aqui, a gente está trabalhando muito. Tenham empatia".
A polêmica envolvendo Sarah Andrade começou quando ela e Lucas Viana participaram de uma live apenas para os fãs da ex-BBB e afirmaram que ainda não tinham ido receber a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Apesar de já terem idade para serem vacinados, eles alegaram que estavam sem tempo.
No dia seguinte, ela confirmou ao programa "Fofocalizando", do SBT, que tomou a primeira dose do imunizante.
pfofocalizando
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