Batalha nos tribunais

Justiça vai revirar contas do SBT a pedido de autor de Pantanal

STJ determinou perícia para apurar quanto a emissora lucrou entre 2008 e 2009 com reprise irregular da primeira versão da novela


Benedito Ruy Barbosa dá entrevista em seu escritório
Benedito Ruy Barbosa é o autor da primeira versão de Pantanal, exibida na Manchete em 1990 e reprisada de forma irregular pelo SBT entre 2008 e 2009 - Foto: Reprodução/Globo

A Justiça vai revirar as contas do SBT a pedido de Benedito Ruy Barbosa, autor de Pantanal. O objetivo é apurar quanto a emissora de Silvio Santos lucrou com a exibição da novela, entre 2008 e 2009. Sucesso de audiência na Manchete em 1990, a trama – que tem um remake no ar, atualmente, pela Globo, assinado pelo neto do novelista, Bruno Luperi – foi reprisada de forma irregular, sem consentimento do escritor ou acordo sobre direitos autorais.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), foram três votos a um pela realização da perícia sobre os lucros obtidos pelo SBT com a reprise da primeira versão de Pantanal, há 14 anos. Na época, a trama elevou os índices de audiência da emissora no horário nobre. Ainda não há data estipulada para que o procedimento seja feito.

"Tem-se como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado um percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor"

Moura Ribeiro, ministro do STJ, em voto

SBT foi condenado a pagar R$ 250 mil, mas autor de Pantanal pediu R$ 50 milhões

Justiça vai revirar contas do SBT a pedido de autor de Pantanal

O canal de Silvio Santos já havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 250 mil para o novelista, mas Benedito entrou com um recurso pedindo um valor maior, alegando que a quantia é irrisória, já que o SBT lucrou bem mais com a exibição integral da obra. Na ocasião, o autor havia pedido R$ 50 milhões, mas o valor foi negado.

Em decisão despachada em abril pela Terceira Turma do STJ, uma perícia deverá ser feita para ajuizar uma nova quantia a ser paga. “Para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, justifica a decisão.

Em 2009, o STJ também decidiu que os direitos de Pantanal são de Benedito Ruy Barbosa e não do acervo da Manchete. Assim, só o autor poderia negociar a obra. No contrato firmado entre o autor e a Globo para a produção do remake, existe o veto para a venda da obra original de Pantanal, exibida na Manchete, para qualquer concorrente. No ar em horário nobre, a atração tem alcançado até 77 milhões de brasileiros.

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