Nova decisão

Justiça concorda com autor de Pantanal em guerra milionária contra o SBT

Em novo despacho, o STJ dá parecer favorável para o autor da Globo


Benedito Ruy Barbosa sentado; Logo SBT
Pantanal: Justiça determina perícia para indenização do SBT para Benedito Ruy Barbosa - Foto: Reprodução
Por Redação NT

Publicado em 27/04/2022 às 17:17:00,
atualizado em 27/04/2022 às 17:17:31

O Superior Tribunal de Justiça deu parecer favorável à realização de uma perícia para avaliar o valor da indenização do SBT para Benedito Ruy Barbosa, em mais uma fase do processo que o autor move contra a emissora por ter reprisado a versão original de Pantanal em 2008. O canal de Silvio Santos já havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 250 mil para o novelista, mas Benedito entrou com um recurso pedindo um valor maior, alegando que a quantia é irrisória já que o SBT lucrou bem mais com a exibição integral da obra.

Na ocasião, o autor havia pedido R$ 50 milhões, mas o valor foi negado. Em decisão despachada nesta terça-feira (26) pela terceira turma do STJ, uma perícia deverá ser feita para ajuizar uma nova quantia a ser paga.

"Ele não aduz pura e simplesmente que a perícia é necessária para apurar a indenização devida. Com efeito, as razões do recurso especial aduziram que a realização da prova apresentava-se necessária como forma de dar cumprimento ao que foi definido no título judicial transitado em julgado", diz parte do processo.

"Para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor."

Benedito Ruy Barbosa vendeu direitos de Pantanal para a Globo

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A decisão veio no momento em que o remake da novela que é produto da ação está no ar na Globo. Vale lembrar que, como o próprio STJ decidiu em 2009 que os direitos de Pantanal são de Benedito e não do acervo da Manchete, só o autor poderia negociar a obra. O contrato firmado entre o autor e o canal carioca existe o veto para a venda da obra original de Pantanal, exibida na Manchete, para qualquer concorrente.

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