Justiça Federal suspende censura ao polêmico filme de Danilo Gentili
Juíza decidiu a favor de solicitação do Ministério Público, que alegou censura
Publicado em 05/04/2022 às 19:40
A Justiça Federal suspendeu a decisão do Ministério da Justiça por proibir a exibição de Como se Tornar o Pior Aluno da Escola (2017), filme de Danilo Gentili. O longa tem sido alvo de polêmicas, por mostrar uma cena em que o vilão da história, vivido por Fábio Porchat, assedia sexualmente duas crianças. Após a repercussão do caso, o Governo Bolsonaro havia resolvido que nenhuma plataforma poderia disponibilizar o filme.
A decisão da juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio, nesta terça-feira (5), considerou que a existência do despacho do Ministério da Justiça deixa de ser necessária, já que a instituição já alterou sua classificação indicativa de 14 para 18 anos.
"Considerando que a falha na classificação indicativa do filme foi apontada como situação fática a dar ensejo à decisão, com a sua alteração para o limite máximo pela SENAJUS o motivo indicado para o ato deixa de se fazer presente... Diante disso, é imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada, e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato", decidiu a magistrada.
A Justiça Federal deu parecer favorável para os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal e a Associação Brasileira de Imprensa, que solicitaram a instância a suspensão da decisão do Governo Bolsonaro, alegando censura, por cerceamento da liberdade de expressão.
Relembre polêmica de filme de Danilo Gentili
Apesar do filme ser de 2017, o caso só ganhou repercussão em 14 de março, após o político André Fernandes (do PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro) criticar o longa nas redes sociais, alegando suposta apologia à pedofilia. "Denúncia gravíssima! Atenção pais a mães! Isso não pode ficar impune. Façam a parte de vocês também", pediu ele, mostrando a cena indignando. Após a repercussão, famosos apoiaram o político.
