Justiça determina que Globo indenize autor da vinheta "Brasil-sil-sil"
Decisão foi do STJ e a emissora pode recorrer
Publicado em 06/08/2021 às 06:11
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao autor da vinheta "Brasil-sil-sil", que acompanha as transmissões esportivas da Globo e virou referência sonora do país, seja indenizado pela emissora por causa do direito do uso de sua criação. A guerra judicial dura há uma década e o ex-sonoplasta da Rádio Globo, José Cláudio Barbedo, conhecido como Formiga, busca o reconhecimento da autoria da vinheta, enquanto a emissora carioca diz que pertence a ela e ao locutor Edmo Zarife (1940 - 1999).
Segundo o acórdão, da relatora Ministra Nancy Andrighi, no qual o NaTelinha teve acesso, os direitos morais sobre uma obra autoral, por terem relação muito próxima com a personalidade de quem a criou, não pode ser transferida, já que são irrenunciáveis. Pelo menos esse foi o entendimento do STJ.
O colegiado determinou que a indenização será retroativo aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu em 2011, pois o artigo 24, I, da Lei 9.610/1998 permite que a autoria de obra de arte seja reivindicada a qualquer momento. Só que a reparação prescreve em três anos.
José Cláudio trabalhou durante um tempo no Grupo Globo e ajuizou a ação contra a empresa para poder ser reconhecido pela autoria da vinheta e que também receba indenização porque não autorizou o uso. O canal se defendeu e alegou que houve prescrição do direito.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando analisou o caso, discordou da defesa da emissora, porque entendeu que a pretensão da ação era amparada no direito moral de Formiga. A Globo insistiu na tese em recurso entregue ao STJ, porque a criação da obra, em 1969, estaria prescrita.
Só que a relatora do caso, a ministra Nancy, não concordou com o posicionamento da empresa e declarou que o criador e à sua criação tem vínculo especial. Ela ainda alegou que a obra é protegida pela legislação e não é afetada pelo tempo.
“Como se verifica da leitura do dispositivo precitado, a pretensão de reivindicar a autoria de obra sujeita à proteção especial da LDA não é afetada pelo transcurso do tempo, motivo pelo qual andou bem o acórdão recorrido no que concerne ao reconhecimento da imprescritibilidade da pretensão declaratória de autoria’, diz trecho do documento. A Globo pode recorrer.
Vinheta "Brasil-sil-sil-sil"
José Cláudio Barbedo trabalhou durante 30 anos no Sistema Globo de Rádio. Em entrevista exclusiva dada ao NaTelinha em 2019, Formiga, como é conhecido no meio radiofônico, afirma ser o criador da famosa vinheta, que, segundo ele, foi produzida numa tarde de domingo de folga, em 1969.
"A vinheta é uma criação minha. O que você tem na vinheta é um sinal eletrônico misturado com a voz do locutor da época, chamado Edmo Zarife. Quem criou o sinal eletrônico, quem dirigiu o Zarife na locução, quem fez todo o processo da vinheta foi eu. Quando eu entrei com um processo contra a Globo, em 2011, eu descobri que a Globo registrou a vinheta em nome dela", conta Formiga, que atualmente presta consultoria para diversas rádios no país.
E completa: "O meu processo é para que eles reconheçam meus direitos, por eles terem registrado, ilegalmente e injustamente, a Rádio Globo e o Edmo Zarife como criadores da vinheta. Ele foi apenas o locutor e teria o direito de receber o direito de voz dele, mas não a criação da vinheta. A criação é minha".
Questionado sobre seu sentimento em torno do imbróglio judicial, o ex-funcionário da Rádio Globo foi enfático: "Injustiçado, claro. Melancólico, às vezes. Porque quando a vinheta toca, eu ouço a vinheta Brasil em diversas oportunidades, eu me lembro que eu não sou reconhecido financeiramente e nem como autor. Se eu não consigo ganho de causa, pode ser que essa vinheta, que vai ficar por aí, um dia eu desapareça, e as pessoas pense que ela é de criação de outra pessoa, de um CPNJ. Me sinto melancólico. Juridicamente falando, eu não deixei um legado".
Processo de criação
Utilizada pela primeira vez pela Rádio Globo durante as Eliminatórias da Copa de 70, José Cláudio Barbedo relembra à reportagem como foi o processo de criação da vinheta "Brasil-sil-sil".
"Por incrível que parece o processo de criação foi rápido. Isso foi em 1969. O Mário Luiz, que era diretor de programação, queria que gente fizesse algo pra a classificação da seleção brasileira. Então, foi eu num domingo pra lá (Rádio Globo) e comecei a testar vários tipos de efeitos. Reverbe, eco e fiz o efeito original dele e gravei numa fita. O (Edmo) Zarife chegou depois, entrou no estúdio, emulei a voz dele, alterei a rotação de máquina com durex, botei três gravadores juntos e passei por filtro e etc e tal. Até que falei: ‘Ok, Zarife. Vamos lá. Fala aí, Brasil’. Na terceira vez que ele falou ‘Brasil’, eu consegui o tempo de efeito. Achei bom e chamei ele. Ouvimos e tava pronto em quatro horas. Isso numa tarde de domingo de folga".
Num documentário sobre a rádio no Brasil, produzido em 1990 pelo Banco do Brasil, o locutor Edmo Zarife relatou sua versão sobre a criação da vinheta.
"Isso começou através de um trabalho, eu chamo ele de monstro sagrado da técnica, que é o José Cláudio Barbedo, o Formiga. Ficamos quase duas horas no estúdio gravando no fitão várias frases e vários bordões. E ouvindo a fita depois de toda gravada, ele, com o conhecimento, com aquela técnica apurada, falou: ‘Zarife, é essa’. Ouvimos a fita umas 30 vezes", contou.
