Reportar erro
Briga

Justiça determina que Globo indenize autor da vinheta "Brasil-sil-sil"

Decisão foi do STJ e a emissora pode recorrer

Logotipo do futebol da Globo em 2021
Globo pode recorrer da decisão - Foto: Divulgação
Naian Lucas

Publicado em 06/08/2021 às 06:11:00

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao autor da vinheta "Brasil-sil-sil", que acompanha as transmissões esportivas da Globo e virou referência sonora do país, seja indenizado pela emissora por causa do direito do uso de sua criação. A guerra judicial dura há uma década e o ex-sonoplasta da Rádio Globo, José Cláudio Barbedo, conhecido como Formiga, busca o reconhecimento da autoria da vinheta, enquanto a emissora carioca diz que pertence a ela e ao locutor Edmo Zarife (1940 - 1999).

Segundo o acórdão, da relatora Ministra Nancy Andrighi, no qual o NaTelinha teve acesso, os direitos morais sobre uma obra autoral, por terem relação muito próxima com a personalidade de quem a criou, não pode ser transferida, já que são irrenunciáveis. Pelo menos esse foi o entendimento do STJ.

O colegiado determinou que a indenização será retroativo aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu em 2011, pois o artigo 24, I, da Lei 9.610/1998 permite que a autoria de obra de arte seja reivindicada a qualquer momento. Só que a reparação prescreve em três anos.

José Cláudio trabalhou durante um tempo no Grupo Globo e ajuizou a ação contra a empresa para poder ser reconhecido pela autoria da vinheta e que também receba indenização porque não autorizou o uso. O canal se defendeu e alegou que houve prescrição do direito.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando analisou o caso, discordou da defesa da emissora, porque entendeu que a pretensão da ação era amparada no direito moral de Formiga. A Globo insistiu na tese em recurso entregue ao STJ, porque a criação da obra, em 1969, estaria prescrita.

Só que a relatora do caso, a ministra Nancy, não concordou com o posicionamento da empresa e declarou que o criador e à sua criação tem vínculo especial. Ela ainda alegou que a obra é protegida pela legislação e não é afetada pelo tempo.

“Como se verifica da leitura do dispositivo precitado, a pretensão de reivindicar a autoria de obra sujeita à proteção especial da LDA não é afetada pelo transcurso do tempo, motivo pelo qual andou bem o acórdão recorrido no que concerne ao reconhecimento da imprescritibilidade da pretensão declaratória de autoria’, diz trecho do documento. A Globo pode recorrer.

Vinheta "Brasil-sil-sil-sil"

José Cláudio Barbedo trabalhou durante 30 anos no Sistema Globo de Rádio. Em entrevista exclusiva dada ao NaTelinha em 2019, Formiga, como é conhecido no meio radiofônico, afirma ser o criador da famosa vinheta, que, segundo ele, foi produzida numa tarde de domingo de folga, em 1969.

"A vinheta é uma criação minha. O que você tem na vinheta é um sinal eletrônico misturado com a  voz do locutor da época, chamado Edmo Zarife. Quem criou o sinal eletrônico, quem dirigiu o Zarife na locução, quem fez todo o processo da vinheta foi eu. Quando eu entrei com um processo contra a Globo, em 2011, eu descobri que a Globo registrou a vinheta em nome dela", conta Formiga, que atualmente presta consultoria para diversas rádios no país.

E completa: "O meu processo é para que eles reconheçam meus direitos, por eles terem registrado, ilegalmente e injustamente, a Rádio Globo e o Edmo Zarife como criadores da vinheta. Ele foi apenas o locutor e teria o direito de receber o direito de voz dele, mas não a criação da vinheta. A criação é minha".

Questionado sobre seu sentimento em torno do imbróglio judicial, o ex-funcionário da Rádio Globo foi enfático: "Injustiçado, claro. Melancólico, às vezes. Porque quando a vinheta toca, eu ouço a vinheta Brasil em diversas oportunidades, eu me lembro que eu não sou reconhecido financeiramente e nem como autor. Se eu não consigo ganho de causa, pode ser que essa vinheta, que vai ficar por aí, um dia eu desapareça, e as pessoas pense que ela é de criação de outra pessoa, de um CPNJ. Me sinto melancólico. Juridicamente falando, eu não deixei um legado".

Processo de criação

Globo e ex-funcionário disputam na Justiça pela autoria da vinheta \

Utilizada pela primeira vez pela Rádio Globo durante as Eliminatórias da Copa de 70, José Cláudio Barbedo relembra à reportagem como foi o processo de criação da vinheta "Brasil-sil-sil".

"Por incrível que parece o processo de criação foi rápido. Isso foi em 1969. O Mário Luiz, que era diretor de programação, queria que gente fizesse algo pra a classificação da seleção brasileira. Então, foi eu num domingo pra lá (Rádio Globo) e comecei a testar vários tipos de efeitos. Reverbe, eco e fiz o efeito original dele e gravei numa fita. O (Edmo) Zarife chegou depois, entrou no estúdio, emulei a voz dele, alterei a rotação de máquina com durex, botei três gravadores juntos e passei por filtro e etc e tal. Até que falei: ‘Ok, Zarife. Vamos lá. Fala aí, Brasil’. Na terceira vez que ele falou ‘Brasil’, eu consegui o tempo de efeito. Achei bom e chamei ele. Ouvimos e tava pronto em quatro horas. Isso numa tarde de domingo de folga".

Num documentário sobre a rádio no Brasil, produzido em 1990 pelo Banco do Brasil, o locutor Edmo Zarife relatou sua versão sobre a criação da vinheta.

"Isso começou através de um trabalho, eu chamo ele de monstro sagrado da técnica, que é o José Cláudio Barbedo, o Formiga. Ficamos quase duas horas no estúdio gravando no fitão várias frases e vários bordões. E ouvindo a fita depois de toda gravada, ele, com o conhecimento, com aquela técnica apurada, falou: ‘Zarife, é essa’. Ouvimos a fita umas 30 vezes", contou.

Mais Notícias