Prefeitura de Chapecó proíbe bebidas alcoólicas na madrugada
Bebidas alcoólicas não podem ser consumidas durante a madrugada em Chapecó
Publicado em 16/09/2023 às 16:50
O consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas durante a madrugada foi proibido em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A lei, sancionada pelo prefeito João Rodrigues (PSD) após aprovação na Câmara de Vereadores, entra em vigor em 30 dias.
A proibição abrange o horário entre 2h e 7h. A lei também regula o funcionamento dos "Disk Beer", mais conhecidos como telebier. Os estabelecimentos poderão funcionar de portas abertas até meia-noite.
Os locais estão autorizados a funcionar de portas fechadas, até às 2h, apenas no sistema de tele-entrega. Quem descumprir a regra será multado em 20 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRMs), o que significa até R$ 1071. Os estabelecimentos terão o alvará cassado na terceira notificação.
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A prefeitura de Chapecó informou que a medida será fiscalizada pela Polícia Militar e Guarda Municipal.
Segundo a classe política ouvida pelo NaTelinha, a lei é uma medida que visa reduzir o consumo excessivo de álcool e os problemas associados a ele, como violência, vandalismo e acidentes de trânsito. A proibição do consumo em vias públicas é uma medida adotada por diversas cidades do mundo, com resultados positivos na redução da criminalidade.
Especialistas, no entanto, afirmam que a lei também pode ser vista como uma restrição à liberdade individual. Alguns críticos argumentam que a proibição é uma forma de censura e que as pessoas deveriam ter o direito de beber na rua, desde que não causem problemas a terceiros.
Lei que proíbe bebida alcoólica foi comemorada
A aprovação da lei foi comemorada por alguns moradores de Chapecó, que acreditam que ela ajudará a melhorar a segurança da cidade. Outros, no entanto, criticaram a medida, dizendo que ela é uma forma de paternalismo do governo.
O prefeito João Rodrigues defendeu a lei, dizendo que ela é necessária para proteger a população. "Queremos uma cidade mais segura para todos", disse ele.
