Erro judicial: Homem fica 5 anos preso por ter mesmo nome de criminoso
Homem tinha o mesmo nome de um condenado e acabou preso
Publicado em 12/02/2025 às 19:10
Um homem ficou preso por cinco anos e meio na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal (RN), devido a um erro no registro penitenciário. O Ministério Público do Rio Grande do Norte identificou a falha em 2024, quando verificou que ele havia sido vinculado erroneamente a um crime de estupro de vulnerável.
Inicialmente detido por furto, o homem teve seu nome confundido no Sistema de Administração Penitenciária com o de outro indivíduo. A semelhança entre os nomes e as datas de nascimento levou ao registro incorreto. A 77ª Promotoria de Justiça de Natal analisou os documentos e verificou divergências, incluindo diferenças nos nomes das mães e fotografias disponíveis no banco de dados penitenciário, comprovando que se tratava de pessoas distintas.
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O Ministério Público tomou medidas para corrigir o erro e localizar o verdadeiro condenado, que foi preso em janeiro deste ano. O homem detido indevidamente foi libertado, pois não havia contra ele nenhum outro mandado de prisão ativo, de acordo com o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. O processo pelo crime de furto, pelo qual ele foi inicialmente detido, ainda tramita na Justiça.
Especialistas apontam fragilidades no sistema penitenciário brasileiro, que frequentemente enfrenta problemas de superlotação, falhas administrativas e erros judiciais. Defendem maior rigor na verificação de identidade dos presos e a adoção de tecnologias mais avançadas para evitar equívocos desse tipo. O caso reforça a necessidade de reforma no sistema de administração penitenciária para reduzir a ocorrência de erros.
