Erro judicial: Jovem sem filhos é preso por atraso de pensão alimentícia
Jovem preso promete processar o estado
Publicado em 04/02/2025 às 20:20
Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, foi preso em Taguatinga (DF) por um mandado expedido em Minas Gerais. A decisão se baseava em um processo iniciado em São Paulo em 2017, quando ele tinha 12 anos. De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo não envolvia cobrança de pensão alimentícia e não mencionava seu nome.
O jovem relatou que, ao ser abordado, afirmou às autoridades que não possuía filhos, mas foi informado que a prisão deveria ser cumprida. Ele ficou detido por mais de 24 horas e dividiu cela com outros detentos. O erro foi identificado antes da audiência de custódia, quando o juiz determinou sua libertação imediata e encaminhou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigação.
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Gustavo afirmou que a prisão causou impacto em sua rotina e que a situação foi constrangedora diante da vizinhança. Seu advogado, Marco da Silva Barbosa, informou que pretende processar o Estado para buscar indenização por danos morais.
A Defensoria Pública do DF destacou a importância de revisar processos judiciais e aprimorar a comunicação entre os tribunais para evitar erros semelhantes. Até o momento, no entanto, os advogados não ingressaram com a ação de danos morais e, portanto, não é possível saber o valor solicitado.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o caso, que não é o primeiro de prisão por erro judicial no Brasil nos últimos anos e que vem aumentando por conta do que é classificado como "problemas de sistema" na maior parte dos casos.
