Senado adia votação sobre futuro da taxa das blusinhas
Taxa das blusinhas está parada no Senado
Publicado em 04/06/2024 às 19:30
O Senado adiou nesta terça-feira (04) a votação do projeto que trata da taxação de importados até o valor de US$ 50 e que ganhou o apelido de taxa das blusinhas. O projeto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece uma alíquota de 20% para compras online nesse limite e vem sendo alvo de intenso debate, tanto entre a classe política quanto nas redes sociais.
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado pelo projeto, visa incentivar a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. No entanto, um "jabuti" foi incluído no texto, recolocando a cobrança do Imposto de Importação em compras de até US$ 50.
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Inicialmente, o relator Átila Lira (PP-PI) propôs uma alíquota de 25%, mas após acordo com o governo federal, o valor foi reduzido para 20%. A discussão sobre a retomada da taxação busca equilibrar os interesses econômicos e a manutenção de empregos no país.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para debater o assunto, e logo um acordo foi alcançado. Lula havia se manifestado contrário ao projeto e chegou a dizer publicamente que pretendia vetar, caso o imposto fosse aprovado. Porém, em nome da boa relação com o Congresso, o petista foi demovido da ideia por aliados próximos, inclusive o ministro da Economia Fernando Haddad (PT).
A cobrança do Imposto de Importação em compras de até US$ 50 havia sido interrompida no ano anterior. Agora, com a aprovação na Câmara e o adiamento da votação no Senado, a discussão continua, mas a tendência é que o projeto seja aprovado sem nenhuma mudança e vá para a sanção presidencial.
