Moraes se declara suspeito, mas mantém prisão de acusados de ameaçá-lo
Moraes desmembrou os processos para seguir no caso
Publicado em 01/06/2024 às 16:00
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão importante no caso que envolve a prisão preventiva de dois suspeitos de ameaçarem sua família. Em uma análise feita neste sábado (1º), Moraes desmembrou o processo, concentrando-se exclusivamente nas ameaças ao Estado Democrático de Direito identificadas com os referidos suspeitos, que foram detidos na última sexta-feira (31).
No que diz respeito às mensagens direcionadas aos seus familiares, Moraes declarou-se impedido de seguir na relatoria do caso. Essa atitude já era esperada por colegas e juristas, considerando que ele próprio é vítima das ameaças em questão e que, portanto, não poderia julgar o caso.
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Além disso, Moraes também manteve as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, com base em fortes indícios de crime contra a democracia, segundo a Procuradoria Geral da República. O magistrado considerou que tratam-se de situações diferentes, já que ele é o relator do processo de 8 de janeiro e dos atos antidemocráticos, portanto considerou que neste cenário, deve continuar em seu poder o caso.
As mensagens enviadas pelos suspeitos contêm referências a "comunismo" e "antipatriotismo", evidenciando claramente a intenção de restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal. Essas ameaças estão relacionadas aos eventos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.
Alexandre de Moraes remeteu os indícios de crimes contra o Estado de Direito à Polícia Federal para investigação. Esses indícios têm conexão com outras apurações que já tramitam no STF e estão vinculadas à mencionada tentativa de golpe. O sigilo dos autos sobre as ameaças à família do ministro será mantido até que um novo relator seja designado para o caso, o que deve acontecer já na próxima semana através de sorteio na Suprema Corte.
