MP defende cassação de Sergio Moro
Moro está sendo acusado de abuso de poder econômico
Publicado em 01/04/2024 às 20:40
Em sessão nesta segunda-feira (1º), o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou defesa pela cassação do mandato do senador Sergio Moro, representante do partido União-PR. O julgamento ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), e o procurador Marcelo Godoy foi incisivo ao destacar as acusações de abuso de poder econômico relacionadas aos gastos irregulares durante a pré-campanha de 2022.
Segundo o procurador, a procedência parcial dos pedidos é necessária para reconhecer a prática do abuso de poder econômico. Isso implicaria na cassação da chapa eleita e na inelegibilidade tanto do titular, Sergio Moro, quanto do primeiro-suplente, Luiz Felipe Cunha.
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O processo tem como base alegações feitas por partidos da base petista e pelo PL. Eles acusam Moro de ter realizado gastos excessivos durante sua pré-candidatura à Presidência da República em 2021, quando ainda estava filiado ao Podemos.
A acusação sustenta que esses gastos criaram uma “desvantagem ilícita” para os demais concorrentes ao cargo de senador quando Moro decidiu se candidatar pelo partido União.
Os R$ 2 milhões em questão, provenientes do Fundo Partidário, foram destinados a eventos de filiação ao Podemos, produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.
O procurador reafirmou seu parecer favorável à cassação, emitido em dezembro do ano anterior. Ele destacou que houve um “benefício pessoal” para Moro em parte dos gastos realizados.
Agora, o julgamento segue para a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, seguido pela votação de mais seis magistrados. Caso não seja concluído hoje, o TRE reservou duas sessões adicionais nos dias 3 e 8 de abril para a conclusão do julgamento.
