Antonia Fontenelle: Justiça da Paraíba declara incompetência em caso de xenofobia

Tribunal acredita que processo deve ser movido à Comarca do Rio de Janeiro, estado que Antonia reside

Antonia Fontelle em vídeo publicado nas redes sociais: atriz teve vitória em relação a caso de xenofobia contra DJ Ivis - Foto:Reprodução

Por Daniele Amorim

Publicado em 18/08/2022 às 20:24,
atualizado em 18/08/2022 às 20:24

Na última terça-feira (16), a Justiça da Paraíba se declarou impotente para julgar Antonia Fontenelle. A atriz foi denunciada pelo Ministério Público do estado pelo crime de xenofobia após criticar o DJ Ivis na redes sociais. No entanto, a juíza designada pelo caso acredita que o órgão não pode deliberar acerca da acusação pois não há detalhes de onde a influencer digital estava no momento em que publicou tais ofensas.

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"Apesar do feito envolver questões extremamente imbricadas ao coletivo paraibano, reconheço que é caso de declaração de incompetência deste Juízo", escreveu a juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Capital, no texto.

Ela explica, que como "desconhece-se a localidade onde a ré se encontrava no momento em que proferiu o discurso com conteúdo supostamente racista", a influenciadora e candidata deveria ser julgada pelo Tribunal do Rio de Janeiro, pois é neste estado que ela reside.

Em nota, a equipe jurídica de Fontenelle afirma que a decisão judicial já é considerada como uma primeira vitória à atriz. "A decisão foi assertiva determinando que o processo tramite no Rio de Janeiro, algo que já buscávamos desde a investigação. É uma vitória inicial, de um processo que conta com muitas outras questões jurídicas relevantes, e que oportunamente serão acatadas", afirmaram os advogados João Maia e Gil Ortuzal.

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Antonia Fontenelle x DJ Ivis

Em junho do ano passado, a ex-mulher de DJ Ivis, Pâmela Hollanda, postou uma série de vídeos onde é agredida pelo antigo companheiro e causou a revolta dos seguidores. Na época, o música ainda não havia sido preso pelo crime de violência doméstica.

"Esses 'paraíbas' fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo. Amanhã vou contatar as autoridades do Ceará para entender porque esse cretino não foi preso", reclamou Antonia, nas redes sociais na época. Dias depois, ela se retratou ao explicar que usou uma força de expressão para criticar DJ Ivis.

Esse bando de desocupado aí da máfia digital que não tem nada o que fazer. Se juntaram pra agora me acusar de xenofobia. De novo? Num cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. (…) Porque eu falei esses paraíba (sic), quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. Paraíba eu me refiro a quem faz paraibada, pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão

A resposta da atriz gerou uma reação de artistas paraibanos. Juliette, Flay, Gkay foram algumas das representantes da comunidade que usaram as plataformas digitais para rebater a fala de Antonia. "Não é força de expressão, é xenofobia. Não existe “ser Paraíba” e “fazer paraibada”. Existe ser parabaiana/o, que sou com muito orgulho. Tire seu preconceito do caminho, que vamos passar com a nossa cultura e não vamos tolerar atitudes machistas e xenofóbicas de lugar algum", disse a campeã do BBB 22, em uma postagem no Twitter.