Não é só a Globo: Outras emissoras precisam renovar a concessão

A Globo viveu no olho do furacão em 2022 por conta da renovação de sua concessão, já que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu dar canseira neste tema. Mas o canal carioca não é o único que espera pela decisão do Congresso para continuar funcionando, outras emissoras estão em situação semelhante. A Band, inclusive, já entrou com parte da documentação, enquanto isso Record e SBT se preparam para ingressar com o pedido.

Segundo apurou o NaTelinha, várias concessões venceram em 2022 e precisam de renovação para continuar funcionando. A concessão não é só nacional, mas os canais locais também precisam de autorização do governo federal para funcionar. No caso da Globo, ela precisa renovar as concessões de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e já até entrou com a documentação.

Band, Record e SBT seguem com a mesma solicitação, cada um num estágio diferente. No caso da Band, a empresa entrou com a solicitação de pelo menos duas afiliadas para continuar funcionando normalmente. A reportagem ouviu de fontes que nas próximas semanas o canal ingressará com novos pedidos porque quer entrar em 2023 com a questão resolvida e apenas aguardando a decisão.

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Embora SBT e Record também precisem renovar as concessões, as duas empresas ainda estão reunindo a papelada para apresentar junto ao governo federal. Nos corredores fala-se que elas pretendem entregar tudo em 2023 para o ministério das Comunicações e esperam que a análise seja feita pela gestão de Fábio Faria, muito mais simpático a elas do que à Globo. Como o NaTelinha antecipou, a equipe do ministro pressionou funcionários de carreira para apresentarem relatório sugerindo a não renovação da concessão da Globo.

Globo e emissoras terão nova concessão

Nos bastidores fala-se que todas as emissoras terão as concessões renovadas. Embora o relatório do ministério das comunicações possa pressionar no caso da Globo, não há risco. Isso porque, a Globo entregou a documentação sem tempo hábil para que todo o processo seja encerrado em 2022. Mesmo que Fábio Faria entregue um relatório contrário, o gabinete da presidência tem que cumprir um prazo regulamentar para fazer a análise do documento. Como o Congresso para de funcionar ainda na primeira quinzena de dezembro, ou seja, em um mês, não existe possibilidade de votação.

Políticos ouvidos pela reportagem garantiram que a tendência é que somente os relatórios sejam produzidos pela equipe de Fábio Faria e que o gabinete da Presidência não envie a papelada para o Congresso votar. Com isso, caberá ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar a documentação. Aliados do petista já avisaram que ele não pretende dificultar o tema para nenhuma das emissoras. Com isso, a tendência é que Globo, SBT, Band e Record garantam a renovação de suas concessões ainda no primeiro semestre de 2023, todas por mais 15 anos.

Procurada, a Band confirmou que já enviou parte de sua documentação. "A Band, em respeito à legislação do setor, sempre se atentou aos prazos para os pedidos de renovação de suas outorgas. Assim, alguns dos seus pedidos já foram e outros serão feitos em atendimento aos prazos legais", disse a assessoria em nota. SBT e Record não responderam.