Publicado em 19/01/2024 às 20:30:00
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta sexta-feira (19) a proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro disse que o governo está comprometido com a alteração de trechos da MP da reoneração, alegando que há um acordo entre ele, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Foram R$ 150 bilhões investidos em desoneração, que não renderam emprego nem aumento de salário para ninguém", disse Haddad, contrariando o argumento de setores beneficiados pela medida.
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Haddad disse que conversou tanto com Lula, quanto com Pacheco e com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e fez "um apanhado do entendimento de cada um sobre como proceder". "Levei a confirmação dos presidentes das duas Casas, os valores envolvidos e a ideia do governo", disse Haddad.
"A reforma tributária adotou um procedimento que deveria ser adotado em todos os casos semelhantes: a ideia de diluir no tempo o fim de todo e qualquer benefício, sobretudo aqueles que não tiveram nenhum ganho social, como é o caso deste. O que fez a reforma tributária? Diluiu no tempo o fim dos benefícios, para que as pessoas tivessem tempo de se adaptar à nova regra. Levamos esse princípio à consideração dos dois presidentes, e ele foi inserido na emenda constitucional", disse Haddad.
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O ministro declarou ainda que novas reuniões devem ser feitas entre o governo - inclusive com o presidente Lula em pessoa - e os presidentes das casas legislativas antes do fim do recesso legislativo.
"Vamos apresentar esse princípio como regra geral, e vamos fazer o que fizemos em todos os projetos endereçados pelo Executivo. Tudo foi negociado de forma transparente, com o acompanhamento da imprensa, da sociedade e com a oitiva dos empresários", disse Haddad.
O impasse sobre a reoneração da folha de pagamentos tem gerado apreensão entre setores empresariais. O setor de construção civil, por exemplo, tem sido um dos principais defensores da manutenção da desoneração. O setor alega que a medida é essencial para a geração de empregos e a competitividade da indústria.
O governo, por sua vez, argumenta que a reoneração é uma medida regressiva, que beneficia apenas os setores mais ricos da economia. O governo também alega que a medida é onerosa para os cofres públicos.
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