Quem Lula vai indicar para o STF? Presidente dá indícios de decisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que deve indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações foram discutidas em um jantar com ministros da Corte nesta quinta-feira (23).

Dino disputava a vaga contra Jorge Messias, chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), e Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União). O presidente, no entanto, sinalizou que Dino deve ser o escolhido para a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.

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Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli participaram do jantar, além de Messias e Dino. O presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, não participou da reunião, pois viajou para o Rio de Janeiro na noite de ontem.

Lula já havia anunciado a aliados próximos que escolheria Gonet para a Procuradoria, exceto se um “imprevisto gigantesco” ocorresse. O nome do subprocurador foi alvo de críticas de aliados, que o consideram um “ultraconservador”.

A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada e um dos temas da conversa foi a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos membros da Corte.

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Lula convidou os ministros para o jantar com o objetivo de demonstrar que não havia crise na relação entre Executivo e Judiciário. Ele também deixou claro durante a reunião que não há nenhum tipo de tensão entre o Planalto e o Supremo, apesar do voto do líder do governo no Senado, Jacques Wagner, que foi a favor da PEC.

Nos bastidores, ministro reclamaram que o governo não agiu para evitar uma aprovação da medida, decidindo adotar posição neutra durante a discussão da PEC. Auxiliares dos ministros afirmaram que o tom da conversa foi amistoso e que o projeto não foi o principal tema discutido.

A situação com o Congresso Nacional, no entanto, é diferente. Ministros acreditam que as Casas Legislativas devem aprovar uma série de medidas conta a Corte, como impor uma fixação de mandatos e até impeachment de magistrados.

Barroso e Gilmar criticaram a medida durante a sessão desta quinta no Supremo, alegando que ela seria uma tentativa de “intimidação”.