Justiça mantém processo contra Pablo Marçal
Pablo Marçal pode se tornar inelegível
Publicado em 09/11/2024 às 14:00
O ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), segue sob investigação após o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decidir manter em andamento uma ação movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). A deputada acusa Marçal de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha. A decisão do magistrado contraria o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A deputada federal apresentou a ação argumentando que Marçal teria cometido irregularidades eleitorais, incluindo práticas como a monetização de redes sociais e promessas de apoio a candidatos a vereador em troca de doações. Além disso, a deputada acusa o ex-candidato de distribuir brindes e oferecer sorteios de valores em dinheiro para seguidores que compartilhassem conteúdos de sua campanha.
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A ação aponta que essas ações configurariam abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação, o que, se comprovado, pode tornar Marçal inelegível por oito anos. O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean defendeu que o processo fosse arquivado, destacando que as alegações de Tabata já estavam sob investigação em outra ação movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Para o promotor, a atuação da deputada foi “insistente”, visto que ela já protocolou três ações separadas. Apesar disso, o juiz entendeu que as acusações da deputada abrangem fatos novos e justificam a continuidade da investigação. Durante a tramitação do processo, a deputada solicitou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Marçal e de suas empresas, buscando esclarecer se houve financiamento irregular da campanha.
O juiz, no entanto, indeferiu o pedido, classificando-o como "exagerado". Ele apontou que a quebra de sigilo por um período de um ano seria excessiva, já que as supostas infrações ocorreram entre junho e agosto de 2024. O magistrado destacou ainda que os documentos fiscais referentes a 2024 só serão apresentados oficialmente em 2025, o que torna desnecessária a urgência no acesso.
Marçal, que já acumula outras dez Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) por supostas irregularidades, pode ser afetado caso o tribunal considere procedentes as acusações de abuso de poder econômico. A penalidade máxima é a inelegibilidade por oito anos. A Justiça Eleitoral ainda pode determinar sanções adicionais se forem encontradas novas evidências de irregularidades.
