Comissão do Senado aprova cota de conteúdo nacional para streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em uma primeira votação, por 24 votos a 0, o projeto que cria uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming (vídeo sob demanda).

O texto também autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas.

O projeto tramita em caráter terminativo -- ou seja, não precisará passar pelo plenário. Mas, antes de seguir para análise na Câmara, deve ser submetido a uma nova votação na comissão. A data ainda não foi definida.

+ Final de Mulheres Apaixonadas: Raquel assiste à morte de Fred; saiba como será

+ Alexandre Correa diz que não está falando com Ana Hickmann e nega ameaças

Na Câmara dos Deputados, um projeto com teor semelhante já tramita em regime de urgência e está pronto para ser votado em plenário.

As regras previstas na proposta serão válidas para empresas com oferta de serviços a usuários brasileiros, independentemente da localização da sede ou da infraestrutura da plataforma.

Para operar o serviço no Brasil, o projeto estabelece que empresas terão de seguir regras para estimular o consumo e a produção de obras nacionais.

VEJA TAMBÉM

• Rubens Passaro

  Tio das filhas de Silvio Santos quebra o silêncio sobre as demissões no SBT: “A pior das decisões”
• Exclusivo

  Fabio Turci fala sobre volta à TV e revela expectativas com estreia da CNBC: "Olhos brilharam"
• Novidades

  Estreia da CNBC Brasil: Christiane Pelajo faz exclusiva com Fernando Haddad
• Sucesso

  Ratinho segue os passos de Silvio Santos e vira dono de marca de perfumes

Haverá uma reserva mínima de produções brasileiras no catálogo, que funcionará com base no número total de conteúdos disponibilizados pelo serviço:

• a partir de 2 mil obras: no mínimo, 100 produções brasileiras em catálogo
• a partir de 3 mil obras: no mínimo, 150 produções brasileiras em catálogo
• a partir de 4 mil obras: no mínimo, 200 produções brasileiras em catálogo
• a partir de 5 mil obras: no mínimo, 250 produções brasileiras em catálogo
• a partir de 7 mil obras: no mínimo, 300 produções brasileiras em catálogo

Também prevê que será obrigatório um credenciamento dessas plataformas junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o pagamento anual da Condecine, limitado a 3% da receita bruta anual das empresas.