Band vence recurso e ex-diretor do Pânico perde indenização de R$ 1,6 milhão
As partes brigavam na Justiça por relação de emprego
Publicado em 17/01/2021 às 07:30
A Band venceu recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho na 2ª Região e não terá mais que indenizar o ex-diretor do Pânico na Band, Alan Rapp, em R$ 1,606 milhão, segundo os autos. A emissora paulista conseguiu provar que as partes não tinham relação de emprego, por mais que ele atuasse como diretor de um dos seus programas. A Band alegou que Alan era contratado da PNC, empresa criada para tocar as negociações da marca Pânico pela Jovem Pan. Em primeira instância, o profissional havia vencido a batalha.
Segundo o processo, ao qual o NaTelinha teve acesso, a Band afirmou que Alan Rapp veio junto com todo o elenco e equipe do humorístico da RedeTV! em 2012, inclusive patrocinadores, produtores, editores e equipe de redação. A Band usou esse argumento para afirmar que não haveria como ter subordinação jurídica entre as partes, já que o diretor não respondia para a emissora, e sim para o dono da marca, Emílio Surita e Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha.
A Band, inclusive, usou o próprio depoimento de testemunhas e Alan para fundamentar sua tese. "Das informações prestadas acima, verifica-se que a reclamada contratou o programa Pânico, com todo o seu elenco. A criação era livre, não contava com a participação de ninguém de reclamada, sendo realizada na casa de um dos donos da marca e até mesmo em veículo de comunicação diverso (Jovem Pan). Eventual proibição ou adequação de conteúdo do programa a linha editorial da reclamada não tem o condão de fazer presumir pela existência de qualquer subordinação", argumentou a Band.
Outro ponto importante para a Justiça reformular a decisão foi o fato da pessoa jurídica de Alan Rapp ter sido criada em 2007 para receber seus vencimentos, quando o programa ainda estava na RedeTV!. Por fim, a juíza Ana Cristina Lobo, que assina a decisão, diz que um e-mail mencionado nos autos entregue pela Band, que seria uma prova de não subordinação entre as partes, foi decisiva para que a TV vencesse. A juíza, inclusive, após ter acesso a esse e-mail, afirmou que Alan agiu até de má-fé contra a Band.
Alan Rapp recorreu de litigância de má-fé
O diretor recorreu da litigância de má-fé dita pela juíza, ao dizer que o e-mail teria sido forjado. No entanto, sem apresentar provas, a magistrada não aceitou sua reclamação. Alan também foi condenado a pagar os honorários e custos do processo, orçados em R$ 36 mil. "Acordam os magistrados em conhecer os recursos interpostos, dar provimento parcial ao da reclamada, para julgar improcedente a reclamação, e negar provimento ao do autor", disse a decisão final.
Procurada pelo NaTelinha, a Band não comenta questões judiciais. Alan Rapp não respondeu aos contatos da reportagem.
Alan Rapp trabalhou no Pânico entre 2004 e 2017. Inicialmente, como produtor, virou até personagem do programa como Alan, O Produtor, numa locução feita com graça por Emílio Surita. Em 2008, virou diretor do programa e comandou a atração em seu auge de popularidade e audiência, entre 2009 e 2010. Continuou no programa até 2016, já na Band, e saiu devido aos resultados ruins e críticas do público e imprensa pelo seu conteúdo.
Virou diretor digital da atração em 2017, em seu último ano na TV. Trabalhou na Jovem Pan em 2018 na direção de um programa com o humorista Maurício Meirelles, quando saiu da rádio. No ano passado, foi nomeado assessor especial na Diretoria de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa estatal mantida pelo Governo Federal. No cargo, segundo publicado no Diário Oficial da União, Alan Rapp recebe um salário de R$ 17,8 mil.
