Portugal muda lei e pode beneficiar brasileiros
Nova legislação em Portugal vai mudar tudo
Publicado em 27/02/2024 às 21:30
No último sábado, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, sancionou uma medida histórica que altera as regras de naturalização no país. A nova legislação visa simplificar o processo para estrangeiros, especialmente brasileiros, que desejam se tornar cidadãos portugueses.
Até então, a lei considerava apenas o período de residência legal para a concessão da nacionalidade. No entanto, a recente mudança flexibiliza esse critério, levando em conta também o tempo em que imigrantes ficaram à espera de regularização. Isso significa que aqueles que viveram pelo menos 5 anos em território português, incluindo o período de espera, agora têm direito à naturalização.
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A medida é especialmente relevante para os brasileiros, que frequentemente escolhem Portugal como destino para viver e trabalhar. O país permite que turistas permaneçam e trabalhem mesmo sem a permissão adequada, tornando-se uma porta de entrada atrativa para muitos.
No entanto, o processo de regularização costuma ser demorado, com espera de mais de dois anos. Atualmente, quase 350 mil processos desse tipo estão sendo julgados, com os brasileiros liderando o número de solicitações de nacionalidade.
A mudança na lei representa um passo significativo para fortalecer os laços entre Portugal e o Brasil, facilitando a integração e promovendo a diversidade cultural. Espera-se que mais brasileiros possam agora desfrutar dos benefícios de serem cidadãos portugueses, contribuindo para a sociedade e a economia do país.
