Globo é denunciada e deve mudar classificação de A Favorita
Por “violência, drogas lícitas e conteúdo sexual”, novela em cartaz nas tardes deve ser veiculada como imprópria para menores de 14 anos, e não 12, como ocorre atualmente
Publicado em 04/08/2022 às 13:48
A Globo foi denunciada na Justiça por um cidadão anônimo e deverá mudar a classificação indicativa de idade na reprise de A Favorita, no ar no Vale a Pena Ver de Novo. É o que diz um despacho publicado nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União. Atualmente veiculada como inadequada para menores de 12 anos, a trama deve ser reclassificada como imprópria para menores de 14 anos.
No despacho assinado por Eduardo de Araujo Nepomuceno, chefe da Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Governo Federal, foi recebida denúncia de cidadão especificando a existência de conteúdos inconsistentes com a classificação outrora atribuída. “Foi identificado que a denúncia tinha relevância e que, realmente, existia motivo para a realização de nova análise”, diz o documento.
A denúncia dá conta de cenas com “violência, drogas lícitas e conteúdo sexual”. O texto explica: “A decisão é válida para a obra completa e para as derivadas que porventura estejam em exibição. É facultado ao interessado solicitar o processo derivado nos casos de supressão de conteúdos de obras já classificadas, desde que mantida a classificação do processo original”.
A determinação da nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até cinco dias corridos. Isso significa que a Globo e o Globoplay, que hospeda os capítulos da novela original e da reprise, devem cumprir a ordem judicial até o início da próxima semana.
Reprise de A Favorita só ocorreu 14 anos após novela ir ao ar, após decisão judicial de 2016
Não foi à toa que A Favorita, trama de João Emanuel Carneiro exibida em 2008, demorou 14 anos para voltar ao ar nas tardes da Globo. A história sobre a rivalidade entre Flora (Patricia Pillar) e Donatela (Claudia Raia) é marcada por assassinatos e cenas de violência, especialmente por conta dos crimes cometidos pela vilã da trama. Até pouco tempo, histórias desse tipo dificilmente conseguiam lugar no Vale a Pena Ver de Novo.
O cenário mudou em 2016 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a associação entre o horário de exibição e a faixa etária a que o programa de TV é indicado. Antes da decisão, uma novela imprópria para menores de 12 anos só ia ao ar após as 20h. Inadequada para menores de 14, só depois das 21h. Foi o que permitiu que títulos como Celebridade (2003) e Belíssima (2015) voltassem ao ar entre 2017 e 2018.
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