Alexandre Correa sofre derrotas na Justiça contra SBT e Band
Empresário entrou com processos sobre danos morais
Publicado em 03/04/2024 às 18:40
Alexandre Correa sofreu duas derrotas nos tribunais, contra o SBT e a Band, por não provar direito à Justiça gratuita. O empresário pediu altos valores alegando danos morais por comentários sobre sua separação de Ana Hickmann em programas das emissoras, mas as autoridades contestaram a afirmação de que ele não tem recursos para arcar com as despesas judiciais.
Para ter direito à Justiça gratuita, a pessoa tem que provar que não tem condições suficientes para pagar os custos processuais e os honorários advocatícios. Na ação contra o canal de Silvio Santos, o juiz Rogério Márcio Teixeira, da 34ª Vara Cível, do Foro Central Cível, de São Paulo, negou o pedido do famoso.
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"Deve o (a) autor (a) comprovar, de modo inequívoco, ser apto (a) à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto", avaliou o magistrado, exigindo alguns documentos para que essa necessidade fosse comprovada, como cópias de extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda, em um prazo de 15 dias.
Já no processo contra a Band, no qual Alexandre Correa pediu R$ 41 milhões de indenização por dano moral, o juiz César Augusto Vieira Macedo, da 44ª Vara Cível, do Foro Central Cível, de São Paulo, também negou a gratuidade da Justiça, segundo informações da revista Quem.
Defesa de Alexandre Correa recorre da decisão e cita Ana Hickmann
Enio Martins Murad, advogado de Alexandre Correa, avisou que já recorreu das decisões dos juízes. "Quando se nega a gratuidade da Justiça, entramos com um recurso chamado agravo de instrumento. Já entramos com esse recurso na semana passada nos dois casos", pontuou.
"Ana Hickmann desviou 100% dos recursos do Alexandre para conta da empresa Hickmann House, que foi comprada de um laranja do Rio de Janeiro. Então, precisamos provar para o juiz que o Alexandre não tem dinheiro", alegou a defesa.
Para Murad, é simples comprovar que seu cliente não tem condições de arcar com as despesas processuais: "É só quebrar o sigilo bancário e fiscal dele. Ele não tem dinheiro. O que existe é uma Justiça tendenciosa, como sempre foi esse caso. Já recorremos e acreditamos que o processo vai seguir o trâmite normal após apreciação do recurso".
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