Alexandre Correa pode perder guarda após expor filho, dizem juristas

A situação de Alexandre Correa pode se complicar nos próximos dias e o ex de Ana Hickmann corre sério risco de perder o direito a visitar ou receber o filho. Tudo porque ele expos a criança nas redes sociais, como forma de tentar mudar a opinião pública sobre a suposta agressão que ele teria cometido contra a apresentadora.

Neste domingo (17), Correa usou seu perfil no Instagram para soltar um vídeo que ele próprio gravou em que a criança aparece para dizer que não houve agressão. O homem vem sendo acusado por Ana Hickmann de agressão e a apresentadora chegou a fazer a denúncia e exame de corpo de delito e vem tentando o divórcio através da lei Maria da Penha.

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Segundo juristas ouvidos pelo NaTelinha, a situação pode complicar ainda mais a situação do ex. "Expor uma criança na rede social, já fere os princípios da ética, do poder familiar", comentou o advogado Devanir Morbi. Embora não trate do caso em específico por não conhecer a matéria, ele lembra que a criança tem direitos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Para a advogada Ruth Torres, Ana Hickmann precisará entrar na justiça imediatamente pedindo uma liminar. "Ele provou que não está pensando no bem estar da criança ao fazer essa exposição pública que só prejudica o menino. É preciso que a mãe peça que a justiça zele pelo bem do filho e o proíba de ter acesso ao menor", explica.

Para ela, existe grande chance de vitória. "É difícil imaginar que um juiz irá ver esse nível de exposição e não tomará medidas protetivas contra o menor". A advogada lembra, inclusive, que o próprio Conselho Tutelar poderá ser acionado. "Os conselheiros da cidade podem ser acionados, por meio de uma denúncia anônima e se envolver no caso".

A advogada Maisa Alves, que é presidente do Conselho Tutelar de uma cidade em São Paulo lembra que o Art. 15 do Eca garante à criança e ao adolescente "o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis".

Ela lembra ainda que os Artigos 17 e 18 falam sobre a questão da dignidade, lembrando que "o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança, abrangendo a preservação da imagem". E que "É dever de todos velar pela dignidade da criança pondo-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".

Atualmente, por decisão judicial, como o conflito familiar não envolveu a criança, a justiça determinou que os pais teriam guarda compartilhada. É possível que Ana entre com o pedido de guarda só para ela após o episódio. A reportagem tenta contato com os advogados de Alexandre Correa, caso ele se manifeste, o texto será atualizado.

A assessoria de Ana Hickmann, pouco após a publicação do vídeo, soltou a seguinte nota

"Réu por violência doméstica e por ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente, Alexandre Correa expõe novamente o filho, de 10 anos, em condição vexatória e coercitiva em rede social. Em busca de manipular o episódio da agressão e prejudicar Ana Hickmann, agredida moral, física e financeiramente por ele. Alexandre submete a criança a constante humilhação pública. A apresentadora segue protegendo e poupando o filho de ter acesso aos conteúdos constrangedores aos quais é submetido e lamenta a forma com que Alexandre Correa usa e manipula a criança em benefício próprio. É importante mencionar também que o Alezinho não estava no momento da agressão física. Isso foi dito pela Ana e pelo próprio Alexandre em entrevistas. Durante a discussão, ele foi retirado da cozinha por funcionárias"