Eduardo Costa é condenado após ofender Fernanda Lima na web
Cantor terá que pagar R$ 70 mil à apresentadora; cabe recurso
Publicado em 18/10/2023 às 16:17
O cantor Eduardo Costa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil à apresentadora Fernanda Lima por danos morais. A decisão partiu da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O processo aconteceu após uma exibição do Amor & Sexo em 2018, na Globo. Na ocasião, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para xingar a apresentadora de "imbecil" e afirmar que ela só fazia programa para "maconheiro, bandido, esquerdista derrotado, e para projetos de artista como ela". O cantor ainda convocou o público a "sabotar o programa de Fernanda".
No episódio em questão, o Amor & Sexo abordou a luta das mulheres contra o machismo, racismo e homofobia.
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Cinco anos depois, na decisão, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão destacou o fato de as ofensas potencializarem a possibilidade de incitação do discurso da violência contra a apresentadora.
"O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de 'imbecil', sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida. Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora."
Além dos R$ 70 mil por danos morais, Eduardo Costa também foi condenado ao pagamento de custas e honorários em 20% do valor da pena, ou seja, mais R$ 14 mil. Ainda cabe recurso.
Eduardo Costa e Fernanda Lima também se enfrentam em ação criminal
O cantor ainda é alvo de Fernanda Lima em uma ação criminal, em que já foi condenado por difamação a oito meses de prisão e 26 dias-multa, o equivalente a um salário mínino.
Como a pena era considerada pequena, Eduardo Costa obteve o benefício de ter a conversão por prestação de serviços comunitários.
Mesmo assim, ele recorreu da sentença, mas perdeu em primeira e segunda instâncias, restando agora o Supremo Tribunal Federal (STF), ou, então, iniciar o cumprimento da pena.
O Amor & Sexo durou 11 temporadas na Globo, ficando no ar de 2009 a 2018, quando foi cancelado.
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