Bolsonaro beneficia igrejas e canais aliados em nova regra na TV a cabo

O Ministro das Comunicações Fábio Faria conseguiu convencer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a aceitar mudanças nas regras de televisão por assinatura. Isso vai fazer com que sua base fique ainda mais reforçada. A partir de agora, as operadoras serão obrigadas a fornecer de graça os pacotes de canais com TV aberta.

Isso vai fazer com que grupos aliados, principalmente ligados a igrejas, sejam beneficiados. A regra foi incluída por meio de uma MP (Medida Provisória) no dia 26 de maio e sancionada por Bolsonaro, depois de pressão de Faria, segundo informou a Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (14).

Anteriormente, 16 grupos eram carregados de maneira obrigatória nos pacotes de TV via satélite. Agora, também passam a integrar planos na TV a cabo. Neste grupo, aliás, estão as maiores emissoras como Globo, Record e SBT, até as menores e também religiosas.

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Atualmente, todos os canais pagam para entrar na programação da TV por assinatura. Até aquelas que tem menos audiência. Elas, inclusive, acabam pagando mais, já que não há tanto interesse em mantê-las no line-up.

A nova MP de Bolsonaro beneficia canais religiosos, tais como Canção Nova, TV Aparecida e RIT TV, além da RBI, CNT e Rede Brasil. A audiência de todos eles é baixa, com cerca de 1 ponto no Ibope, inferior a 70 mil casas. Mas, se antes elas desembolsavam até R$ 2 milhões por ano, agora não vão ter que mais colocar a mão no bolso.

Segundo estimavas publicadas pela Folha, a economia entre as TVs, somando todas elas, pode chegar a R$ 100 milhões por ano. Logo, o custo terá que ser repassado aos assinantes, o que deve causar dor de cabeça às grandes operadoras, já que a fuga de clientes vem sendo maciça há anos, especialmente durante a pandemia.

ABTA critica nova medida de Bolsonaro

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) criticou a medida. A entidade diz que o cenário dos últimos anos fez com que o setor encolhesse cinco milhões de assinantes no período. Ainda que o Brasil tenha 14 milhões de assinantes, a estimativa é que 46 milhões seja o público do setor, já que uma residência tem em média cerca de três pessoas.

As empresas também reclamam e afirmam que a medida é inconstitucional, já que a Lei Geral das Telecomunicações determina que qualquer mudança nas regras do setor deveriam ser feitas apenas por projeto de lei, e não com uma "canetada" do Poder Executivo, como MP.

No Governo Dilma Roussef, a bancada religiosa tentou fazer com que isso virasse regra, mas acabou não vingando. Faria estaria de olho em ser vice na chapa de Bolsonaro em 2022, de acordo com o jornal, e convenceu o presidente a fazer com que o carregamento das TVs fosse gratuito.

"Elas agora estarão livres de custo. Antes pagavam até R$ 1,5 milhão", informou Faria. "Essa luta das TVs vem desde 1962. Tinha um monopólio e acabou o monopólio. Acabou. É liberdade. Por que uma grande rede de TV vai pegar, oprimir, constranger, obrigar que outras rádios e TVs tenham conteúdos locais limitados? Aumentamos isso, e, por mim, deixava completamente livre", opinou Bolsonaro.

De acordo com o ministério, a medida não vai gerar custos, harmonizando as regras da TV ao obrigar a oferta que já existe no cabo.