Bolsonaro vence Alexandre de Moraes na Justiça

Nesta segunda-feira (19), a Justiça Federal anunciou o arquivamento de uma ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a acusação de supostamente incitar atos contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu após o processo ser remetido à 1ª instância pelo STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que o político perdeu o foro privilegiado. No entanto, ainda cabe recurso contra o arquivamento.

A ação, proposta por entidades ligadas ao direito, buscava a condenação de Bolsonaro com base em seu discurso durante as comemorações do 7 de setembro de 2021. Na ocasião, o ex-presidente proferiu palavras que geraram polêmica e preocupação quanto à sua postura em relação ao Judiciário.

+ Luciana Gimenez reclama de inchaço após Carnaval: "Pó da rabiola"

+ BBB 24: Brothers fazem desfile em homenagem a Yasmin, que revela luta contra anorexia e compulsão alimentar

O juiz responsável pelo caso, Antonio Claudio Macedo Da Silva, acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que não havia "justa causa para subsidiar eventual deflagração de persecução penal em Juízo". O MPF argumentou que as declarações de Bolsonaro foram apenas "meras bravatas", motivadas por discursos políticos acalorados, e não constituíram um fato ilícito passível de investigação pelas autoridades de repressão penal.

VEJA TAMBÉM

• Polêmica

  Telejornal da Globo diz que nazismo não é de extrema-direita; trecho é cortado no Globoplay
• Exclusivo

  Só com ESPN, Disney cobra caro para operadoras e gera reclamações e medo de apagão
• Entrevista exclusiva

  Cauê Campos, o Basílio de Garota do Momento: "Pela 1ª vez estou sendo visto como adulto"
• Acidente

  Roberto Carlos inventou o próprio especial na Globo

Durante o 7 de setembro, Bolsonaro declarou publicamente que não cumpriria qualquer decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Suas palavras foram contundentes: "Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais".

Após a repercussão do discurso, o Planalto divulgou uma carta redigida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), na qual afirmava que não havia intenção de agredir o Judiciário. A controvérsia em torno das declarações de Bolsonaro continua a suscitar debates sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das instituições democráticas no Brasil.