Dino segue em campanha por votos para o STF; saiba como está o cenário

O ministro da Justiça, Flávio Dino, está próximo de obter o apoio necessário para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento do Globo, entre os 81 senadores, 24 manifestaram apoio à nomeação.

Em contrapartida, 21 senadores declararam oposição à escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), superando os 18 que se opuseram à indicação do atual ministro Cristiano Zanin, em junho.

A estratégia de Dino para alcançar os 41 votos indispensáveis à sua aprovação está voltada para os senadores dos partidos aliados ao governo. Dos 36 parlamentares indecisos ou que preferiram não revelar seus votos, 28 pertencem a legendas com representatividade na Esplanada dos Ministérios. A votação no plenário do Senado é sigilosa.

No MDB, por exemplo, que possui três ministros no governo, apenas seis dos 11 senadores expressaram apoio a Dino. No Republicanos, partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, três dos quatro parlamentares da bancada se posicionaram contra Dino, exceção feita a Mecias de Jesus (RR).

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Dino busca também o respaldo do União Brasil, partido que indicou nomes para três ministérios durante a gestão de Lula, mas que abriga membros da oposição. Dos sete senadores da bancada, dois já anunciaram oposição à indicação do ministro no plenário: Alan Rick (União-AC) e Márcio Bittar (União-AC).

Entre os cinco senadores restantes da sigla que não divulgaram seus votos, ao menos um é considerado um possível voto contrário por aliados de Dino: Sérgio Moro (União-PR), que já criticou o ministro nas redes sociais, mas aguardará a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 13 de dezembro, para definir sua posição.

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Apesar dos desafios, vale destacar que, em apenas cinco ocasiões, o Senado rejeitou indicações para o STF, todas em 1894, durante a gestão do marechal Floriano Peixoto.

Integrantes do governo Lula também expressam confiança na possibilidade de Dino conquistar o apoio necessário para sua aprovação. Aliados otimistas estimam que o ministro poderá alcançar mais de 50 votos. “Ele tem de 49 a 53 votos rindo. No mínimo 49, no máximo 53”, afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Rejeição deve superar a de Zanin

A rejeição à indicação de Dino é superior à de Zanin, que foi aprovado pelo Senado por 58 votos a 18. Isso sugere que o ministro terá que trabalhar mais para conquistar o apoio dos senadores.

Dino enfrenta críticas de parlamentares de oposição que o acusam de ser um político de esquerda radical. Eles também questionam sua experiência na área jurídica, já que ele nunca atuou como juiz ou promotor.

O ministro, por sua vez, defende que sua trajetória política e sua experiência como juiz federal, deputado, governador e ministro da Justiça o qualificam para o cargo.

A sabatina de Dino na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro. A votação no plenário do Senado deve ocorrer em fevereiro de 2024.