Instituto nega pedido da Globo para registrar o Se Joga
Programa está no ar há mais de cinco meses e teve o registro indeferido
Publicado em 06/03/2020 às 16:29
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) indeferiu na última terça-feira (03) o pedido da Globo para registrar a marca Se Joga. A decisão, no entanto, não se deu por conta da disputa com o cantor Naldo Benny, conforme o NaTelinha havia antecipado com exclusividade. O processo do funkeiro ainda está em análise e o indeferimento se deu por conta de duas marcas já registradas anteriormente.
No despacho, o instituto explicou a decisão: “A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908953828 (SE JOGA BETH ROMERO) e Processo 904761347 (Grupo Se Joga). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”, diz trecho do documento.
Os registros apontados pelo INPI como impeditivos para a Globo chancelar o Se Joga no INPI estão regulares e possuem o direito por vários anos, segundo levantamento da reportagem.
O Se Joga Beth Romero diz respeito a uma produtora de eventos pertencente à jornalista Beth Romero. A empresa tem uma página no Instagram com o nome Se Joga Beth e conta com mais de 14 mil seguidores. A marca foi solicitada pela primeira vez em 2015 e mantém o direito até março de 2028.
O segundo caso é referente ao Grupo Se Joga, uma banda radicada na cidade de Brasília e que não é tão conhecida do grande público. No Instagram, o grupo tem uma conta com menos de cinco mil seguidores e fez o pedido junto ao INPI em 2012, tendo o direito sobre a marca até maio de 2025.
Se Joga
O Se Joga está no ar desde o dia de 30 de setembro do ano passado e vem sofrendo com os índices no Ibope. O programa apresentado por Fernanda Gentil, Fabiana Karla e Érico Brás sofre derrotas frequentes para o Balanço Geral, da Record. Nos últimos dias, porém, obteve certo crescimento e chegou até a fechar acima de 10 pontos.
No processo da emissora carioca, o instituto abriu prazo para que a Globo apresente o recurso contra o indeferimento.
Procurada, a emissora não se pronunciou.
