Bolsonaro e Janones quebram o pau no STF
Deputado e Bolsonaro estão se processando
Publicado em 11/12/2023 às 20:40
O deputado federal André Janones (Avante-MG) apresentou uma resposta à ação por calúnia e injúria de Jair Bolsonaro contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente foi à Justiça contra o parlamentar após publicações em que ele cita “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “miliciano”.
Em sua resposta, apresentada na última quarta-feira (6), Janones afirmou que Bolsonaro tenta “transpor o debate do campo político para o Poder Judiciário” e “perseguir seus desafetos políticos por meio da via judicial”.
“O querelante [Bolsonaro] busca, com a presente ação, transpor o debate do campo político para o Poder Judiciário, na tentativa de silenciar seus críticos e perseguir seus desafetos políticos por meio da via judicial”, diz o deputado federal em sua defesa.
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Os advogados do deputado argumentam que as publicações são baseadas em fatos públicos que têm grande repercussão nacional e devem ser interpretadas como parte do debate político, “no qual exsurgem os mais contundentes antagonismos, as mais variadas animosidades e sátiras”.
“As publicações feitas pelo querelado [Janones] são baseadas em fatos públicos que têm grande repercussão nacional, como a investigação da Polícia Federal sobre o caso das joias de Bolsonaro e as declarações do próprio querelante sobre sua relação com milicianos”, diz a defesa de Janones.
Janones ainda alegou que não citou Bolsonaro diretamente e apontou que ele está protegido pela imunidade parlamentar. “Desta forma, as críticas feitas, ainda que consideradas acidas e ríspidas, devem ser protegidas, uma vez que verdadeiras e tendentes a orientar a melhor decisão dos eleitores brasileiros”, diz o deputado.
O STF ainda não se manifestou sobre a ação de Bolsonaro.
