Genro de Silvio Santos, ministro de Bolsonaro ameaça não renovar concessão da Globo
“Se não estiver tudo ok, não será renovada”, garantiu Fábio Faria, do Ministério das Comunicações
Publicado em 16/06/2022 às 14:30,
atualizado em 16/06/2022 às 14:30
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em entrevista divulgada nesta quinta-feira (16) que a renovação da concessão da Globo terá “critério técnico” e não político. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro estava decidido a barrar o pedido da emissora carioca, cuja autorização de radiodifusão vence em outubro.
“Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político. O presidente Jair Bolsonaro já falou sobre isso diversas vezes. Se estiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não estiver tudo ok, não será renovada”, declarou Fábio Faria, em entrevista ao portal Poder360.
A concessão da Globo vence em 5 de outubro, três dias após o primeiro turno das eleições. Até agora, a emissora não entrou com pedido formal de renovação, segundo Faria. O ministro, forte aliado de Bolsonaro, é casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.
No fim de maio, o NaTelinha havia informado que o chefe do Executivo estava decidido a não renovar a concessão da Globo. Segundo a Constituição Federal, o presidente da República não pode, sozinho, tirar um canal de TV do ar no Brasil. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial. O objetivo de Bolsonaro era mandar para o Congresso, mesmo assim, um relatório contra a renovação.
Na ocasião, a reportagem entrou em contato com a assessoria do canal, que se manifestou: “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.
Possível veto de Bolsonaro à concessão da Globo passaria pelo Congresso e pela Justiça
Para que Bolsonaro consiga barrar a concessão da Globo, haveria uma batalha no parlamento, podendo chegar até à Justiça. Isso porque a renovação é praticamente automática, desde que toda a documentação esteja em ordem. É preciso uma alegação contundente para tirar uma concessão de uma empresa e entregar para outra.
O presidente pode optar por barrar a renovação, enviando ao Congresso a decisão para que seja validada, tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A autorização dos parlamentares também é necessária para a validade de uma possível renovação. Assim, caso Bolsonaro opte por tentar acabar com a Globo na TV aberta, precisará contar com o apoio do Congresso.
