Por que morte de Paulinha Abelha pode resultar em prisão por homicídio e estelionato?
A vocalista do Calcinha Preta morreu no dia 23 de fevereiro
![Paulinha Abelha cantando segurando microfone, de roupa preta e cabelos soltos](https://imagem.natelinha.uol.com.br/original/paulinha-abelha-palco-reproducao-instagram-2_7765.jpeg)
Publicado em 11/03/2022 às 15:59
A morte de Paulinha Abelha repercutiu e gerou comoção nacional. A cantora morreu no último dia 23, após mais de 10 dias internada e uma série de complicações de saúde que a levaram a ficar em coma. O laudo do fígado de Paulinha Abelha (1978-2022) apontou cerca de 17 substâncias que poderiam ter sobrecarregado o órgão da cantora e ter agravado seu quadro clínico. De acordo com Clevinho Santos, marido da forrozeira, ela fazia uso de remédios para emagrecer.
Segundo o Diário do Nordeste, os profissionais que indicaram os emagrecedores para a morena podem ser condenados por homicídio e até estelionato. Se responsável pela morte da artista, o profissional que comprovadamente indicou o seu consumo, após o devido processo legal, poderá incorrer no delito de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal (CP), com pena de reclusão, de seis a 20 anos.
A jurisprudência brasileira tem mantido a condenação mesmo quando não há intenção de matar, mas o agente assume o risco de produzir o resultado morte. O Juiz poderá considerar a forma culposa (negligência, imprudência ou imperícia) e diminuir a pena para um a três anos. É possível também condenação no art. 132 (CP), que trata de Periclitação de Vida ou Saúde, com pena de detenção, de três meses a um ano.
Além de homicídio, morte de Paulinha Abelha pode gerar prisão por estelionato
No caso de Paulinha Abelha, o estelionato pode ser apontado se a Justiça entender que a atitude de quem prescreveu as substâncias foi com a finalidade de obter vantagem ilícita, em razão do meio fraudulento de ganhar dinheiro prescrevendo tratamentos e substâncias que podem levar à morte. A pena seria de reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Se verificado que houve a prescrição de substâncias que são, por si só, nocivas à Saúde Pública, o agente deverá ser enquadrado no art. 278 (CP), que prevê a pena de detenção, de um a três anos, e multa. A Anvisa é a entidade que regulamenta e libera o uso de fármacos e chegou a divulgar uma lista com 140 emagrecedores proibidos.
- Susana Garcia
- Tutinha
- José Carlos Sanches
- Liniker
- César Ferrario
- Hugo Germano
- Jessie J
- Fernando Caruso
- Bruna Biancardi
- Aline Wirley
- Klara Castanho
- Fred
- Carlos Cereto
- Alisson Jordan
- Tânia Mara
- Luiza Tomé
- Glória Menezes
- Joyce Ribeiro
- Tatiana Tiburcio
- Mingau
- Julia Dalavia
- Elymar Santos
- Ellen Jabour
- Carmo Dalla Vecchia
- Luiz Fernando Carvalho
- Giovanna Rispoli
- Neném
- Gustavo Reiz
- Kayky Brito
- Tom Felton
- Justin Bieber
- Drew Barrymore
- Jaqueline Carvalho
- João Pedro Delfino
- Mariana Godoy
- Dony De Nuccio
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- Luciano Szafir
- Paulo Zulu
- Nasser Rodrigues