Por que morte de Paulinha Abelha pode resultar em prisão por homicídio e estelionato?
A vocalista do Calcinha Preta morreu no dia 23 de fevereiro
Publicado em 11/03/2022 às 15:59
A morte de Paulinha Abelha repercutiu e gerou comoção nacional. A cantora morreu no último dia 23, após mais de 10 dias internada e uma série de complicações de saúde que a levaram a ficar em coma. O laudo do fígado de Paulinha Abelha (1978-2022) apontou cerca de 17 substâncias que poderiam ter sobrecarregado o órgão da cantora e ter agravado seu quadro clínico. De acordo com Clevinho Santos, marido da forrozeira, ela fazia uso de remédios para emagrecer.
Segundo o Diário do Nordeste, os profissionais que indicaram os emagrecedores para a morena podem ser condenados por homicídio e até estelionato. Se responsável pela morte da artista, o profissional que comprovadamente indicou o seu consumo, após o devido processo legal, poderá incorrer no delito de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal (CP), com pena de reclusão, de seis a 20 anos.
A jurisprudência brasileira tem mantido a condenação mesmo quando não há intenção de matar, mas o agente assume o risco de produzir o resultado morte. O Juiz poderá considerar a forma culposa (negligência, imprudência ou imperícia) e diminuir a pena para um a três anos. É possível também condenação no art. 132 (CP), que trata de Periclitação de Vida ou Saúde, com pena de detenção, de três meses a um ano.
Além de homicídio, morte de Paulinha Abelha pode gerar prisão por estelionato
No caso de Paulinha Abelha, o estelionato pode ser apontado se a Justiça entender que a atitude de quem prescreveu as substâncias foi com a finalidade de obter vantagem ilícita, em razão do meio fraudulento de ganhar dinheiro prescrevendo tratamentos e substâncias que podem levar à morte. A pena seria de reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Se verificado que houve a prescrição de substâncias que são, por si só, nocivas à Saúde Pública, o agente deverá ser enquadrado no art. 278 (CP), que prevê a pena de detenção, de um a três anos, e multa. A Anvisa é a entidade que regulamenta e libera o uso de fármacos e chegou a divulgar uma lista com 140 emagrecedores proibidos.
- Mila Moreira
- Adriane Bonato
- Aline Gotschalg
- Samuel Rosa
- Bruno Tálamo
- Harry Styles
- André Marinho
- Giovana Cordeiro
- Lauana Prado
- Padre Fábio de Melo
- Davi Lucas
- Theo Becker
- Jerry Smith
- Marianna Armellini
- Antônio Calmon
- Phelipe Siani
- Aysha Benelli
- Ingrid Guimarães
- Antonela
- Leticia Spiller
- Will Smith
- Ansel Elgort
- Eduardo Costa
- Adriana Bombom
- Dercy Gonçalves
- Jimmy Fallon
- Israel
- Celso Portiolli
- Ana Hikari
- Jottapê
- Arnold Schwarzenegger
- Marcos Palmeira
- Gabriela Saadi
- Hortência
- Amora Mautner
- Matheus Ribeiro
- Neusa Borges
- Bernardo Berro
- Pedro Furtado
- Luiz Carlos Vasconcelos