Record é condenada: Marcos Hummel receberá R$ 2,5 milhões de indenização
Marcos Hummel teve o reconhecimento dos direitos trabalhistas nos 18 anos que trabalhou na Record como PJ
Publicado em 30/09/2023 às 10:14,
atualizado em 30/09/2023 às 10:20
Marcos Hummel, 76 anos, venceu na justiça e terá direito a receber da Record a indenização de R$ 2,5 milhões pelos 18 anos que comandou os principais telejornais do canal. O âncora era contratado como PJ (Pessoa Jurídica) e não recebia os direitos trabalhistas enquanto esteve na emissora, como: férias, 13º salários e FGTS. Na última sexta-feira (29), a Record foi condenada na ação movida pelo âncora que reconhece o vínculo empregatício entre a empresa e Hummel.
O NaTelinha teve acesso à decisão da juíza Danielle Viana Soares Longano: “Declaro a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, com admissão em 14/10/2004, na função de jornalista; salário inicial por mês de R$ 30.000,00 (conforme nota fiscal de fl. 944) e dispensa sem justa causa em 07/07/2022, pois não comprovada, pela empregadora, a rescisão por outro motivo, ônus que lhe competia na forma do art. 818 da CLT”.
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Em outro trecho a juíza continua: “Vejo a “pejotização” clara e expressa no caso em apreço, já que a ré utilizou a pessoa jurídica que o autor possuía para mascarar a clara relação de emprego”.
“Tal situação visa, sem dúvida, ao desvirtuamento e esvaziamento dos direitos trabalhistas previstos em lei, já que permitiria ao empregador furtar-se ao correto e integral cumprimento da legislação trabalhista. É irrelevante, no caso, que a reclamada não tenha auferido benefícios previdenciários e fiscais, como alega em defesa”.
Com a decisão, Marcos Hummel terá o direito de receber todos os direitos trabalhistas que foi calculado no valor total de R$ 2,5 milhões. Por outro lado, a justiça não reconheceu outra alegação do jornalista de ter sofrido assédio moral dentro da Record.
Juíza Danielle Viana Soares
“Reclamante não comprovou a ocorrência de ofensa moral decorrente da sua exclusão de programas e permanência em regime de disposição, até porque, como confessou, nos últimos dois anos do contrato de trabalho, houve redução das atividades e restrições impostas pela pandemia”
Marcos Hummel foi defendido por Andre Froes de Aguilar. O advogado é especialista em causa trabalhista e também defende Rachel Sheherazade, Lair Rennó, Iana Coimbra e Hermano Henning. A Record foi procurada e ainda não se manifestou sobre a decisão da justiça. Se o fizer, a reportagem será atualizada.
A história de Marcos Hummel
Antes de chegar à Record em 2004, Marcos Hummel trabalhou na Globo por 21 anos onde chegou a apresentar o Jornal Nacional, Jornal da Globo e Jornal Hoje. Em 1996 migrou para a Rede Manchete e comandou o Jornal da Manchete.
Em seguida, entre 1998 e início de 2004, trabalhou na Band e ancorou o Jornal da Band. Na Record, apresentou o Fala Brasil, Jornal da Record, Câmera Record, Câmera em Ação e o Repórter Record. Ainda fez diversos trabalhos como locutor das reportagens do Domingo Espetacular. Ele foi demitido em 2023 e apenas no último ano teve sua carteira assinada.
