Justiça vai revirar contas do SBT a pedido de autor de Pantanal

A Justiça vai revirar as contas do SBT a pedido de Benedito Ruy Barbosa, autor de Pantanal. O objetivo é apurar quanto a emissora de Silvio Santos lucrou com a exibição da novela, entre 2008 e 2009. Sucesso de audiência na Manchete em 1990, a trama – que tem um remake no ar, atualmente, pela Globo, assinado pelo neto do novelista, Bruno Luperi – foi reprisada de forma irregular, sem consentimento do escritor ou acordo sobre direitos autorais.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), foram três votos a um pela realização da perícia sobre os lucros obtidos pelo SBT com a reprise da primeira versão de Pantanal, há 14 anos. Na época, a trama elevou os índices de audiência da emissora no horário nobre. Ainda não há data estipulada para que o procedimento seja feito.

"Tem-se como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado um percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor"

Moura Ribeiro, ministro do STJ, em voto

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SBT foi condenado a pagar R$ 250 mil, mas autor de Pantanal pediu R$ 50 milhões

O canal de Silvio Santos já havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 250 mil para o novelista, mas Benedito entrou com um recurso pedindo um valor maior, alegando que a quantia é irrisória, já que o SBT lucrou bem mais com a exibição integral da obra. Na ocasião, o autor havia pedido R$ 50 milhões, mas o valor foi negado.

Em decisão despachada em abril pela Terceira Turma do STJ, uma perícia deverá ser feita para ajuizar uma nova quantia a ser paga. “Para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, justifica a decisão.

Em 2009, o STJ também decidiu que os direitos de Pantanal são de Benedito Ruy Barbosa e não do acervo da Manchete. Assim, só o autor poderia negociar a obra. No contrato firmado entre o autor e a Globo para a produção do remake, existe o veto para a venda da obra original de Pantanal, exibida na Manchete, para qualquer concorrente. No ar em horário nobre, a atração tem alcançado até 77 milhões de brasileiros.

O NaTelinha divulga todos os dias os resumos dos capítulos, detalhes dos personagens, entrevistas exclusivas com o elenco e spoiler da novela Pantanal. Confira!