Publicado em 27/08/2023 às 13:25:00
O PT anunciou neste domingo (27) que está em processo de articulação no Congresso Nacional para a apresentação de um projeto de resolução que visa a devolução simbólica do mandato presidencial de Dilma Rousseff, alvo de um processo de impeachment em 2016.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na segunda-feira (21), de manter por unanimidade a decisão de primeira instância, que arquivou a ação de improbidade contra Dilma no caso das pedaladas fiscais, que fundamentou o processo de impeachment, serve como base para essa iniciativa.
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O projeto de resolução seria uma forma de reconhecer que o impeachment de Dilma foi um ato político, e não jurídico. A devolução simbólica do mandato seria uma forma de reparar a injustiça cometida contra a ex-presidente, que foi retirada do cargo em que foi eleita democraticamente.
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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a iniciativa é importante para "corrigir uma injustiça histórica". "O impeachment de Dilma foi um golpe, e esse projeto é uma forma de reconhecer isso", afirmou.
O projeto ainda não foi apresentado ao Congresso, e é possível que enfrente resistência de parlamentares de outros partidos. No entanto, a iniciativa conta com o apoio de movimentos sociais e organizações políticas que defendem a democracia.
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