Publicado em 12/08/2023 às 15:05:00
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um comunicado na última sexta-feira (11) afirmando que ele "nunca se apropriou ou desviou" bens públicos. Em resposta à imprensa, os advogados também informaram que Bolsonaro irá fornecer acesso aos seus registros bancários para a Justiça.
Pouco antes do comunicado ser divulgado, fontes da imprensa reportaram que a Polícia Federal (PF) pretende solicitar à Justiça a quebra do sigilo bancário e telefônico do ex-presidente. A declaração da defesa ocorreu em meio à deflagração da Operação Lucas 12:2, que investiga supostas atividades de uma organização criminosa envolvida no desvio e venda de presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Os advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser afirmaram que o ex-presidente já havia requisitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o depósito dos presentes recebidos.
Dentre as evidências obtidas na investigação, destaca-se um áudio obtido pela Polícia Federal (PF), no qual Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, menciona um valor de US$ 25 mil "possivelmente pertencentes" ao ex-presidente.
Conforme as regulamentações do TCU, os presentes oferecidos por governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), um setor da Presidência da República responsável pela custódia dos presentes, que não poderiam ser mantidos no acervo pessoal de Bolsonaro nem permanecer sem catalogação.
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“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do [ex] presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte até decisão final sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O [ex] presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”.
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