Flávio Dino abre guerra contra a violência e defende medidas

O Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), reafirmou o compromisso com a guerra contra a violência, anunciada pelo governo Lula (PT) na última sexta-feira (21). O pacote consiste em um conjunto de projetos de lei destinados a intensificar as penalidades para atentados ao Estado Democrático de Direito, com análise necessária no Congresso.

Em pronunciamento nas redes sociais neste sábado (22), o ministro destacou o princípio da proporcionalidade e a importância de punir de forma firme os responsáveis por crimes contra a ordem democrática e seus defensores. Ele enfatizou a gravidade das condutas ilícitas e a relevância do bem jurídico tutelado, que é a defesa da Constituição.

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Flávio Dino defendeu projetos de lei, decisões judiciais e investigações conduzidas pela Polícia Federal que estejam em consonância com a atitude de combater o perigosíssimo nazifascismo do século 21. Ele mencionou episódios em que crianças foram vítimas de violência em escolas, ataques ao prédio do Supremo Tribunal e agressões a pessoas por motivações políticas. O ministro ressaltou sua determinação em não pecar por omissão, buscando evitar a minimização dos riscos antidemocráticos.

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Apesar de respeitar as críticas, o ministro reafirmou sua linha de atuação e destacou a importância de não repetir erros do passado, fazendo referência aos acontecimentos há 100 anos na Alemanha e na Itália, que alimentaram monstros por negligência. Flávio Dino defende que a verdadeira paz é construída a partir do respeito à Constituição e sua defesa intransigente contra ameaças antidemocráticas.