Genro de Silvio Santos, ministro de Bolsonaro ameaça não renovar concessão da Globo

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em entrevista divulgada nesta quinta-feira (16) que a renovação da concessão da Globo terá “critério técnico” e não político. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro estava decidido a barrar o pedido da emissora carioca, cuja autorização de radiodifusão vence em outubro.

“Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político. O presidente Jair Bolsonaro já falou sobre isso diversas vezes. Se estiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não estiver tudo ok, não será renovada”, declarou Fábio Faria, em entrevista ao portal Poder360.

A concessão da Globo vence em 5 de outubro, três dias após o primeiro turno das eleições. Até agora, a emissora não entrou com pedido formal de renovação, segundo Faria. O ministro, forte aliado de Bolsonaro, é casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.

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No fim de maio, o NaTelinha havia informado que o chefe do Executivo estava decidido a não renovar a concessão da Globo. Segundo a Constituição Federal, o presidente da República não pode, sozinho, tirar um canal de TV do ar no Brasil. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial. O objetivo de Bolsonaro era mandar para o Congresso, mesmo assim, um relatório contra a renovação.

Na ocasião, a reportagem entrou em contato com a assessoria do canal, que se manifestou: “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.

Possível veto de Bolsonaro à concessão da Globo passaria pelo Congresso e pela Justiça

Para que Bolsonaro consiga barrar a concessão da Globo, haveria uma batalha no parlamento, podendo chegar até à Justiça. Isso porque a renovação é praticamente automática, desde que toda a documentação esteja em ordem. É preciso uma alegação contundente para tirar uma concessão de uma empresa e entregar para outra.

O presidente pode optar por barrar a renovação, enviando ao Congresso a decisão para que seja validada, tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A autorização dos parlamentares também é necessária para a validade de uma possível renovação. Assim, caso Bolsonaro opte por tentar acabar com a Globo na TV aberta, precisará contar com o apoio do Congresso.