Publicado em 29/07/2022 às 09:31:24
O Ministério Público pediu nesta sexta-feira (29) uma pena de mais de oito anos de prisão para a cantora Shakira. O motivo é que ela teria cometido seis crimes contra a Fazenda Pública por suposta fraude de 14,5 milhões de euros (cerca de 90 milhões de reais na cotação atual). A informação é do jornal espanhol El Confidencial.
O fisco espanhol encontrou provas que em 2012, a cantora já residia na Espanha e era obrigada a pagar impostos no país, mas ela teria escondido sua renda através de um esquema que se baseava em paraísos fiscais.
A cantora colombiana, segundo o Ministério Público, ficou por 242 dias na Espanha em 2012; 2012 dias em 2013 e 243 dias em 2014. Ela se ausentou exclusivamente para cumprir compromissos profissionais e de lazer: 124 dias em 2012; 153 dias em 2013 e 122 dias em 2014. É computado mais de 183 dias no território espanhol para adquirir o status de residente, diz o fisco.
A Justiça também entende que Shakira tinha o desejo não de pagar impostos e usou uma rede de empresas que havia sido criadas anos antes e a utilizou nos três exercícios mencionados para esconder da Agência de Administração Tributária do Estado (AEAT) e Agência Tributária da Catalunha (ATC) os rendimentos já recebidos
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Para se defender, a artista, em comunicado, afirmou que prefere deixar os assuntos nas mãos da lei e tem confiança que lhe será dada a razão. A defesa argumenta que a colombiana sempre teve "uma condução impecável como pessoa e contribuinte e uma total disposição para resolver quaisquer diferenças desde o início, mesmo antes do processo penal".
Ainda que discorde dos rumos do processo, ela já devolveu 17,2 milhões de euros (90 milhões de reais) à receita espanhola. Os advogados da ex-esposa de Piqué afirmam que ela vivia nas Bahamas desde 2004 e viajou "sem parar" a partir daí, mas seu período na Espanha não excedeu o período que a obrigava pagar impostos.
A acusação contra Shakira foi registrada por um promotor público em 2018. A investigação coletou postagens da cantora em redes sociais e estabelecimentos comerciais frequentados por ela para tentar provar que ela fixou residência no país.
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