Publicado em 12/11/2023 às 08:00:00,
atualizado em 12/11/2023 às 08:44:31
Um grupo de executivos do mercado audiovisual iniciou uma conversa a fim de encontrar caminhos para que a atual legislação da publicidade infantil seja flexibilizada e não inviabilize investimentos na programação infantil da TV aberta e paga. Na próxima semana, um interlocutor vai procurar o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para propor um debate sobre o tema e mostrar que a atual lei teve um efeito reverso e deixou as crianças expostas a produtos destinados a adultos.
NaTelinha apurou que esse movimento, ainda sem nome definido, de rever a lei de publicidade infantil vai ganhar força no próximo ano. Além do Ministro da Justiça, serão convidados para o debate deputados federais, senadores, partidos políticos, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e o Instituto Alana.
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A intenção do movimento é buscar um equilíbrio entre a proteção dos interesses das crianças e a criação de um ambiente favorável aos investimentos e ao crescimento do setor. Ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino será o primeiro a ser convidado para o debate.
Segundo uma fonte ouvida pela coluna, essa flexibilização não é para abrir as porteiras, mas é para trazer de volta todo o ecossistema que foi arruinado. "Há centenas de produtoras que tiveram de migrar suas produções para qualquer outro tipo de negócio, como escolas de animação, porque não há como produzir mais conteúdo infantil. Nenhuma marca quer estar atrelada, com medo", desabafou.
Para este executivo, o foco é voltar a fomentar o mercado e frisou que se, após conversa com diversos setores, chegarem à conclusão de que essa portaria deve permanecer do jeito que está, o governo precisa fomentar a produção infantil com a criação de editais como uma lei Rouanet ou Paulo Gustavo, especialmente para o mundo infantil.
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Numa outra vertente, também existe a reclamação de executivos de que a atual legislação está sendo um problema para as TVs lineares. Sem produtos para o público infantil, uma geração está crescendo sem o hábito de assistir à programação da Globo, Record, SBT e canais da TV paga. Pode-se atribuir a esse problema o fato de que, a cada ano, os jovens assistem cada vez menos à televisão aberta e por assinatura. Essa é uma consequência deste cenário.
A reclamação também acontece pela concorrência desleal dos meios digitais, onde não existe o mesmo rigor da fiscalização para esse tipo de produto. "É necessário elaborar uma regulação atualizada", disse um empresário.
Para os executivos que encabeçam o movimento, o ano de 2024 será um divisor de águas para a programação infantil na TV.
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