SBT se livra de acusação de aliciamento e recebe fortuna da Band por Danilo Gentili
Processo se arrasta desde 2014
Publicado em 02/10/2023 às 11:50
A Band foi condenada pela Justiça a pagar R$ 1,2 milhão ao SBT em honorários advocatícios, por acusar o concorrente de aliciar Danilo Gentili de forma antiética em 2013. Na ocasião, ele apresentava o Agora é Tarde e mudou de emissora para lançar o The Noite, que segue no ar até hoje.
Segundo informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, a decisão partiu do juiz Mario Sérgio Leite no final de setembro. O valor deve ser depositado em uma conta judicial, já que ainda existe um recurso pendente de análise.
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Em 2014, a Band entrou com processo contra o SBT, afirmando que o SBT descumpriu o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira que estabelece como conduta antiética o aliciamento de artista sob contrato. Além disso, também alegou que houve concorrência desleal, já que a emissora de Silvio Santos tinha feito uma "proposta irrecusável".
"Foi muito fácil para o SBT contratar os integrantes da empresa concorrente e copiar seu respectivo programa quando já se tem um público e uma audiência conquistados graças ao trabalho da Band e ao destaque do programa obtido na Band", afirmou à Justiça.
SBT reverteu processo contra a Band no Superior Tribunal de Justiça
O SBT se defendeu, dizendo que as pessoas têm o direito de exercer sua profissão livremente. "A Band pretende ser a 'dona' de seus artistas! Além de querer eliminar a concorrência, com o monopólio de programas, pretende ser a proprietária da vida profissional de seu casting."
A Band venceu o processo em primeiro e segunda instância, porém o SBT foi ao Superior Tribunal de Justiça e conseguiu reverter. Relator da ação, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que não houve aliciamento com proposta indevida ou concorrência desleal, mas apenas a oferta de uma condição "mais vantajosa ao artista".
O R$ 1,2 milhão em honorários advocatícios foi determinado pela Justiça calculando 20% sobre o valor que a Band exigia de indenização do SBT, que era de R$ 6,4 milhões, considerando a correção monetária.
Desde 2014, Danilo Gentili e sua trupe comandam o The Noite de segunda a sexta nas madrugadas do SBT.
